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VOTAÇÃO
DO PPA É ADIADA PARA JANEIRO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Dezembro de 2003
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O relator do projeto
de lei que institui o Plano Plurianual de investimentos
(PPA) para o período de 2004 a 2007, senador
Roberto Saturnino (PT-RJ), disse ontem que a votação
do seu relatório foi adiada para a convocação
extraordinária do Congresso. Segundo Saturnino,
a complexidade da votação do projeto
de lei orçamentária levou ao adiamento.
"A votação do PPA não
impede que o Congresso entre em recesso", afirmou
Saturnino.
O senador também adiantou que não
houve avanços nas negociações
do texto final do PPA e que o seu relatório
de 20 páginas, já divulgado pela Internet,
será mantido até o início da
convocação extraordinária,
quando as negociações sobre o tema
serão retomadas.
O ponto controverso do relatório é
a definição dos percentuais anuais
de superávit fiscal primário (receitas
menos despesas excetuando o pagamento de juros)
no texto final do PPA. O relatório de Saturnino
prevê superávits de 4,25% em 2004;
3,75% em 2005; 3,5% em 2006 e 3,25% em 2007.
O relatório prevê crescimento do Produto
Interno Bruto (PIB) de 3,5% em 2004; de 4% em 2005;
4,5% em 2006 e 5% em 2007. Os investimentos, estimou
o relator, chegarão a 4,5% do Produto Interno
Bruto (PIB) em 2004, percentual que sobe para 6%,
7% e 8% para os anos subseqüentes.
No que diz respeito à inflação,
a estimativa incluída no relatório,
que adota o Índice Geral de Preços
- Disponibilidade Interna (IGP-DI) como referência,
é de 7,5% em 2004, índice que cai
para 5% em 2005 até atingir 4% em 2007. Já
o Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA) projetado é de 5,5% em 2004, variando
entre 4% e 4,5% nos anos seguintes.
As previsões para as taxas de juros feitas
no relatório de Saturnino para 2004 também
são inferiores às registradas em 2003.
No próximo ano, a taxa de juros nominal (antes
de ser descontada a inflação) deve
ser, segundo o relatório, de 8,3%, enquanto
que a taxa real deve atingir 4,1%, em sintonia com
o que aponta o cálculo de risco do país.
Já a dívida pública, hoje calculada
em 58% do PIB, deve cair para 48,94% em 2007, de
acordo com os cálculos do relator.
Pelo relatório, o setor de energia é
o que mais vai ganhar recursos até 2007:
R$ 162,7 bilhões, investidos em hidrelétricas
(82,5%) e em termelétricas (12,8%). A Educação
deve receber R$ 56,5 bilhões até 2007,
com prioridade para a erradicação
do analfabetismo. Na área da Saúde,
os gastos serão de R$ 133,5 bilhões,
com a meta de atender a 100% da população
no Sistema Único de Saúde (SUS).
Saturnino alerta, porém, que insuficiência
de dados faz com que não seja possível
oferecer informações mais claras no
PPA em relação à distribuição
dos recursos pelas diversas áreas de atuação
do governo ou quanto à divisão dos
investimentos nas diferentes regiões do país.
As informações são da Agência
Senado.
Fonte: Agência Brasil (www.radiobras.org.br)
Assessoria de imprensa
