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BRAÇO
MARÍTIMO DA ONU QUER EXPULSAR
O GREENPEACE DE SEUS QUADROS
Panorama Ambiental
Londres – Inglaterra
Junho de 2003
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Nos últimos
oito meses desde que o navio Prestige derramou cerca
de 12 mil toneladas de petróleo na costa
da Espanha, o Greenpeace tem intensificado suas
exigências por um fim aos navios de casco
simples, a redução do uso de petróleo
no mundo, e o aperto aos buracos na legislação
que permitem que barcos com caçambas enferrujadas
naveguem sob as chamadas “bandeiras de conveniência”.
Hoje, a Organização Internacional
Marítima (OIM), organismo ligado à
ONU que tem o papel de proteger a saúde e
a segurança dos oceanos, tentou retirar o
Greenpeace de seus quadros.
Em um movimento patrocinado por Chipre e Austrália,
entre outros países, a presidência
da OIM queria pôr fim ao status de observador
mantido pelo Greenpeace nos últimos dez anos,
sem a realização de qualquer votação.
O Chipre, junto à também reclamante
Turquia, está entre os Estados que concedem
“bandeiras de conveniência” a embarcações
de outros países, de forma a driblar as determinações
legais européias, por exemplo. Criticados
pelo Greenpeace, essas nações fornecem
licenças a navios-tanque cujas medidas ou
condições de manutenção
estejam abaixo do padrão estabelecido por
seus próprios países, podendo naufragar
ou provocar vazamentos.
Apesar de a OIM ter declarado inicialmente que a
decisão entraria em vigor de imediato, em
seguida voltou atrás, devido à repercussão
do assunto na mídia. Assim, a palavra final
sobre a expulsão deverá ser dada na
assembléia do organismo, em novembro.
Grupos lobbistas como o Intertanko, a associação
industrial de proprietários de supertanques
(navios-tanque com capacidade de mais de 75 mil
toneladas), permanecem dentro do organismo com status
consultivo - embora derramamentos de petróleo
como os do Exxon Valdez, do Erika, e do Prestige
(2002), tenham causado catástrofes ambientais,
econômicas e humanas em várias partes
do mundo. A OIM, entretanto, continuará ouvindo
e atendendo aos interesses desses grupos.
Por trás da fachada de um propósito
nobre, a organização na verdade depende
financeiramente da indústria de navios-tanque.
O valor das cotas pagas a ela por cada país
é determinado pela tonelagem de sua respectiva
frota. Isso faz com que os países que negociam
bandeiras de conveniência, como Panamá,
Libéria, Grécia, Chipre e outros,
sejam os maiores contribuintes.
Em troca, são as companhias de petróleo
os que freqüentemente pagam essas taxas, e
até representam os países na OIM.
“Me lembro de um delegado panamenho, que tinha um
cartão de visitas com duas faces. De um lado,
estava escrito Consulado do Panamá, e do
outro, ‘Escritório Legal da Esso, Nova York’”,
disse o representante do Greenpeace Rémi
Parmentier.
Os acusadores do Greenpeace protestam. A reclamação
da Turquia diz respeito a um protesto levado a cabo
em julho de 2002, quando ativistas da entidade se
acorrentaram a várias partes do navio-tanque
“Crude Dio”, e dependuraram um banner com a mensagem
“Pare a indústria do petróleo. Energia
limpa agora!”. A Austrália referiu-se a manifestações
do Greenpeace contra navios que carregavam soja
geneticamente modificada e óleo de xisto.
A indústria de navegação tem
tentado classificar o Greenpeace como “perigoso”
há anos, apesar do fato de que as ameaças
reais sejam as cargas de petróleo, plutônio
e lixo tóxico, contra os quais o Greenpeace
atua. No relatório anual de 2002 do Intercargo,
grupo lobbista das empresas de transporte marítimo,
foi levantado o espectro de uma “tragédia”
em potencial que poderia ser resultante da atuação
de “manifestantes em pequenos barcos”, e de um “ativista
nauticamente ingênuo, preso ao cabo de uma
âncora”.
O Greenpeace sempre se preocupou com a segurança
como algo supremo. Nossos ativistas são bastante
treinados, nossos padrões e nossos peritos
náuticos ganharam o respeito das guardas
costeiras e dos especialistas marítimos ao
redor do planeta. Ao contrário da indústria
do petróleo, não colocamos a vida
de outras pessoas ou o ambiente em risco com nossas
ações.
Em uma época em que o secretário geral
da ONU, Kofi Annan, faz um chamado pelo reforço
do papel da sociedade civil em todos os níveis
da organização, remover o Greenpeace
da OIM simplesmente demonstra como a indústria
do petróleo e as corporações
multinacionais atuam sem restrições
no mundo de hoje. Enquanto as portas da OIM se fecham
para todos, com exceção de negociadores
das grandes empresas e de politiqueiros, o Greenpeace
continuará sua luta pela proteção
dos oceanos e contra as cargas perigosas.
