AMAZONAS E ACRE ANUNCIAM A CRIAÇÃO DE 10 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (Ucs) Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Setembro de 2003

O secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Virgílio Viana, e o governador do Acre, Jorge Viana, formalizaram as medidas durante o Congresso Mundial de Parques, que acontece de 8 a 17/9, em Durban, na África do Sul. A ONG norte-americana Conservation International irá repassar US$ 1 milhão para um fundo destinado à implementação de todas as Unidades de Conservação do Amazonas.

O Amazonas ganhou seis novas UCs, que somam cerca de 3,8 milhões de hectares - a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Cujubim (2.450.381 hectares), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Piagaçu-Purus (1.008.167 hectares), a Reserva Extrativista do Catuá-Ipixuna (216.874 hectares), o Parque Estadual Samaúma (51 hectares), a Floresta Estadual do Rio Urubu (45 mil hectares) e o Parque Estadual Cuieiras (55,8 mil hectares); as duas últimas ainda não formalizadas oficialmente, pois são áreas da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) que estão sendo doadas ao Estado – leia mais sobre as novas UCs abaixo.
A medida foi anunciada pelo secretário do Meio Ambiente do Estado, Virgílio Viana, na quarta-feira (10/9), durante o Congresso Mundial de Parques. “A busca de parcerias internacionais em um encontro como o Congresso Mundial de Parques tem uma importância estratégica para obtermos recursos financeiros para promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores e a proteção dessas áreas contra atividades predatórias”, declarou Viana.
Alguns dias antes, Viana havia declarado à imprensa que, apesar do papel chave na proteção da biodiversidade e do valor do conhecimento tradicional, as populações que habitam as áreas protegidas e somam cerca de 103 mil extrativistas, ribeirinhos e índios, além de 20 grupos indígenas não contatados, são pobres, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) variando entre 0,4 e 0,6 - considerados entre médio e baixo estágio de desenvolvimento humano -, e devem ser melhor valorizadas.
Para a implementação de todas as UCs do Amazonas, a ONG norte-americana Conservation International (CI) anunciou a criação de um fundo, para o qual será repassado inicialmente US$ 1 milhão. No início deste ano, a CI estabeleceu uma parceria com o governo do Estado para viabilizar o estudo de criação dessas áreas, o que envolveu o financiamento de levantamentos biológicos e socioeconômicos e consultas públicas à população local, troca de experiências e de capacitação técnica entre órgãos governamentais e a ONG, entre outros itens. Além dos recursos destinados ao fundo, a organização norte-americana deverá disponibilizar US$ 600 mil nos próximos dois anos exclusivamente para as novas UCs, segundo José Maria Cardoso da Silva, vice-presidente de Ciências da Conservation International.
Cardoso afirmou que a intenção é que, a longo prazo, o fundo atinja a cifra de US$ 40 milhões, sendo que, para isso, o governo do Amazonas estará buscando novos parceiros internacionais e verificando a possibilidade de implementar experiências no Estado como a da Costa Rica, onde já existe um imposto sobre os serviços ambientais prestados pelas áreas protegidas.
O Amazonas possui atualmente 59.267.907 hectares de área protegidas, somando as áreas de UCs federais, estaduais e Terras Indígenas -, o que corresponde a 37,56% do Estado.

Embasamento científico para novas áreas prioritárias

Segundo a gerente de gestão territorial do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Christina Fisher, para a definição de novas áreas prioritárias para a criação de Unidades de Conservação estaduais, será realizado em outubro, paralelamente à Conferência Estadual do Meio Ambiente, um seminário com a comunidade científica, ambientalistas, entre outros atores, quando serão aprofundados os resultados da Avaliação e Identificação de Ações e Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade na Amazônia Brasileira realizado por um consórcio de ONGs, entre as quais o Instituto Socioambiental (ISA), a pedido do Ministério do Meio Ambiente.

Acre: novas UCs somam mais de 1 milhão de hectares

Também durante o Congresso Mundial de Parques, na quarta-feira, o governador do Acre, Jorge Viana, recebeu do presidente mundial da ONG World Wildlife Fund (WWF), Claude Martin, o prêmio Um Presente para a Terra - destinado a pessoas que se destacam por desenvolverem trabalhos de preservação ambiental e uso sustentável dos recursos florestais. Na ocasião, o governador do Acre anunciou a criação de quatro novas Unidades de Conservação (UCs) no Estado - o Parque Estadual do Chandless (695.303 hectares) e o Complexo de Florestas Estaduais Rio Gregório (482.824 mil hectares) – leia mais abaixo sobre o parque.
Localizadas ao longo das principais estradas do Acre, as novas UCs fazem parte de um mosaico de áreas de conservação que estão sendo criadas pelo Estado para conter desmatamentos, projeto desenvolvido com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e em parceria com o WWF-Brasil.
Com as novas UCs, o total de áreas protegidas no Acre passa a corresponder a 47,8% do Estado, ou 7.825.035 hectares - 5.657.889 hectares de Unidades de Conservação e 2.167.146 hectares de Terras Indígenas -, segundo informações do Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC).

Fonte: Instituto Sócioambiental (www.socioambiental.org.br)
Cristiane Fontes