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AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS PARA DISCUTIR
O ZONEAMENTO DO LITORAL NORTE
Panorama Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Setembro de 2003
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A Secretaria do Meio
Ambiente do Estado - SMA e o Conselho Estadual do
Meio Ambiente - Consema vão realizar audiências
públicas nos próximos dias 10 e 11
de outubro, para a apreciação da minuta
do Decreto do Zoneamento Ecológico-Econômico
do Litoral Norte. O documento foi elaborado pelo
Grupo Setorial de Coordenação do Litoral
Norte, segundo prevê a Lei Estadual 10.019/98,
sob a responsabilidade da Coordenadoria de Planejamento
Ambiental Estratégico e Educação
Ambiental - CPLEA, órgão da SMA.
A audiência pública para os municípios
de Ilhabela e São Sebastião será
realizada no dia 10 de outubro, a partir das 16
horas, no Teatro Municipal de São Sebastião,
localizado na Avenida Altino Arantes, 2, no centro
da cidade. No dia 11, a audiência pública
será realizada a partir das 9 horas, no Salão
de Convenções do Clube Ilha Morena,
em Caraguatatuba, para os município de Caraguatatuba
e Ubatuba.
O material para consulta, que inclui a íntegra
da Minuta do Decreto, os mapas e texto explicativo,
estão à disposição dos
interessados desde o dia 15 último nos seguintes
locais:
Município
de Caraguatatuba: Secretaria Municipal
da Agricultura e Meio Ambiente, na Rua Luís
Passos Júnior, 55, cj. 5, e Biblioteca Municipal
de Caraguatatuba, na Rua Santa Cruz, 396.
Município
de Ilhabela: Biblioteca Pública
Municipal Dr. Renato Lopes Corrêa, na Rua
Dr. Carvalho, 234, e Sala do Plano Diretor, no prédio
da Secretaria Municipal de Assistência Social,
na Rua Luís Ameixeiro, 65, Perequê.
Município
de São Sebastião: Biblioteca
Municipal, na Avenida Altino Arantes, s/n, e secretaria
Municipal de Obras e Meio Ambiente, na Rua Amazonas,
13.
Município
de Ubatuba: Prefeitura Municipal de Ubatuba,
na Rua Dona Maria Alves, 865, e Câmara Municipal
de Ubatuba, na Avenida Iperoig, 218.
Fonte: Secretaria de Meio Ambiente
do Estado de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa
