BIOPIRATARIA DÁ PREJUÍZO DE US$ 1 BILHÃO POR ANO AO BRASIL Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Setembro de 2003

A biopirataria movimenta por ano no mundo cerca de US$ 60 bilhões, o que faz dela a terceira atividade ilegal mais lucrativa do planeta, atrás do tráfico de armas e de drogas. O Brasil, que possui a maior biodiversidade do planeta, perde cerca de US$ 1 bilhão por ano com o roubo de materiais genéticos, sobretudo na Amazônia, conforme estimativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O uso de plantas medicinais, ou fitoterápicas, na assistência farmacêutica da população ajudaria de um lado a resolver o problema da biopirataria e, de outro, melhoraria a qualidade de vida de 80 milhões de brasileiros que não têm acesso a medicamentos, conforme avalia o Ministério da Saúde. Essa é uma das propostas que mais estão agitando os debates na I Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, que se realiza até amanhã, na Academia de Tênis em Brasília.
O evento tem por objetivo buscar soluções para melhorar o acesso dos brasileiros à assistência farmacêutica. "O Brasil precisa ter uma política adequada de pesquisa e de ciência, além de tecnologia na área de fitoterápicos para a integração das plantas medicinais de uso popular. Essa é uma questão de defesa da soberania do país em medicamentos e também de luta contra a biopirataria", afirmou a farmacêutica e coordenadora geral da Conferência, Clair Castilhos.
Para o Ministério da Saúde, a iniciativa é importante para o Brasil. "Há uma perspectiva de investimento em projetos de alguns estados brasileiros para a implantação de laboratórios farmacêuticos produtores de fitoterápicos a partir de plantas medicinais produzidas nos próprios estados", afirmou o diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Norberto Rech. Das 500 indústrias farmacêuticas brasileiras, 134 produzem fitoterápicos. O setor movimenta no Brasil US$ 400 milhões.
A conferência também discutiu a necessidade de se regularizar o abastecimento de medicamentos na rede pública de saúde. Uma das soluções previstas é a implantação das Farmácias Populares, programa que deverá ser anunciado ainda este ano e que vai garantir medicamentos mais baratos, especialmente à população de baixa renda.
Uma das medidas para que isso aconteça é a redução da carga tributária dos medicamentos para disponibilizá-los a preços baixos, afirmou Norberto Rech. O programa prevê ainda ações de investimento para a ampliação e qualificação de serviços de assistência farmacêutica no SUS e a produção de medicamentos estratégicos nos laboratórios oficiais que. Esse programa receberá investimentos da ordem de R$ 36 milhões ainda este ano.
A questão da propaganda de medicamentos também foi amplamente discutida. Foi aprovada uma proposta consensual dos participantes no sentido de proibir, de forma irrestrita, a de medicamentos, como ocorre com cigarro e álcool. "Partimos do princípio de que medicamentos devem ser utilizados mediantes receita e que, portanto, não precisam de propaganda", explicou Castilhos.

Fonte: Agência Brasil (www.radiobras.gov.br)/www.amazonia.org.br
Assessoria de imprensa