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BRASIL DIZ
QUE A OMC NÃO DEVE
SE SOBREPOR AOS ACORDOS AMBIENTAIS
Panorama Ambiental
Cancún – México
Setembro de 2003
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Ministros do Meio
Ambiente do Brasil, Alemanha, Reino Unido, Suécia
e México vieram a Cancún para discutir
a relação entre regras comerciais
e acordos ambientais. Amanhã, o Greenpeace
participará com eles de uma mesa redonda
na Isla Cozumel, um dia antes da abertura da 5ª
reunião interministerial da OMC (Organização
Mundial do Comércio). O enviado do governo
brasileiro alertou hoje que o organismo não
deve se sobrepor aos Acordos Ambientais Multilaterais
(AAM).
“O Brasil tem um importante legado e grande responsabilidade
no papel de proteger a biodiversidade global”, afirmou
Gilney Viana, secretário de Desenvolvimento
Sustentável do Ministério do Meio
Ambiente, que está representando a ministra
Marina Silva no México. “Como um país
em desenvolvimento, precisamos assegurar que nosso
crescimento seja baseado em práticas sustentáveis.
A Convenção de Biodiversidade Biológica,
por exemplo, oferece proteção ambiental
e promove o desenvolvimento sustentável no
Brasil”, afirmou.
“A OMC não deve destruir trinta anos de acordos
ambientais internacionais, dando prioridade às
suas regras em detrimento dos compromissos com o
meio ambiente”, disse. “Os princípios comerciais
deveriam na realidade reforçar esses acordos,
e não tornar-se uma ameaça à
saúde das pessoas, ao meio ambiente e ao
futuro de todos”.
Para o chefe da delegação do Greenpeace
em Cancún, Marcelo Furtado, a OMC não
é a instituição apropriada
para esclarecer a relação entre as
regras comerciais e o meio ambiente. “O organismo
promove o comércio livre a qualquer custo,
ignora políticas de proteção
ambiental e não apóia o desenvolvimento
sustentável. O único fórum
multilateral legítimo para abrigar esse debate
é a ONU”, afirmou.
Nota:
- Os Acordos Ambientais
Multilaterais (AAM) ameaçados pelas regras
da OMC são, entre outros: a Convenção
de Diversidade Biológica (CDB) e seu Protocolo
de Biossegurança de Cartagena (sobre o comércio
de organismos geneticamente modificados como sementes
ou plantas), a Convenção sobre Comércio
Internacional de espécies selvagens da fauna
e flora em perigo (Cites), a Convenção
de Basiléia sobre transporte e destruição
de resíduos perigosos, e o Protocolo de Kyoto
sobre mudanças climáticas.
Fonte: Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa
