COMISSÃO DA CÂMARA DISCUTE INSTALAÇÃO DE GUARNIÇÕES MILITARES EM TERRAS INDÍGENAS Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Setembro de 2003

Respeito às terras, a cultura e aos povos indígenas. Esse foi o principal pedido dos índios durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, para discutir o projeto de lei que autoriza a construção de guarnições militares em terras indígenas.
“Não somos contra, mas na instalação de guarnições devem ser seguidos alguns preceitos”, argumentou o representante da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Edilson Martins. Ele levou uma proposta à comissão com regras de convivência entre índios e militares. Entre os pedidos, estão que a comunidade indígena local seja comunicada antes da instalação do pelotão e que a construção considere a vida na aldeia e os impactos que podem causar. “No Alto do Rio Negro há pelotão a 100 metros da aldeia, e isso causa um impacto muito grande”, disse.
Para o índio macuxi Júlio José de Souza, do Conselho Indígena de Roraima, a presença do Exército em seu estado tem sido repleta de histórias tristes. Segundo ele, até 87 a relação com Exército era boa, mas a partir daí seu povo tem sofrido com ações do Exército e da polícia. “Onde vamos buscar ajuda se quem está para defender a soberania nacional está fazendo isso?”, questionou. Ele criticou também a relação dos soldados do Exército com as índias. “Hoje mesmo uma índia me ligou pedindo ajuda porque está grávida de um homem do Exército”, revelou.
Já no Mato Grosso, o Exército vem colaborando com as comunidades indígenas realizando levantamentos das terras para demarcação, segundo representante das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Estevão Takane. “Vamos precisar da colaboração do Exército”, disse.
O projeto de lei autorizando as construções de guarnições militares em terras indígenas modifica a Lei nº 6.001, conhecida como o Estatuto do Índio. Segundo as lideranças, o estatuto está ultrapassado e precisa ser revisado. O representante do Ministério da Justiça, Cláudio Beirão, presente na audiência, é da mesma opinião. “Há necessidade da aprovação de um novo Estatuto ou uma revisão da lei 6.001”, afirmou.
O representante do Ministério da Defesa, coronel engenheiro Luiz Mensório Júnior, disse que a presença do Exército nas fronteiras é importante para garantir a soberania nacional, proteger a Amazônia com valorização da presença militar, além de serem priorizadas ações para desenvolver e vivificar a faixa da fronteira, em especial na região Norte e Centro-Oeste. Ele explicou que na fronteira desses locais há terras indígenas e diversas unidades de conservação. Representam, por exemplo, 89% da fronteira com a Venezuela e 80% com a Colômbia. Mensório Júnior disse que o governo deve estar nesses locais para garantir a soberania brasileira, respeitando, segundo ele, a comunidade local. “O Ministério e o próprio ministro entende que postulados dos índios devem ser reconhecidos por todos”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil (www.radiobras.gov.br) / www.amazonia.org.br
Luciana Vasconcelos