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CONAMA APROVA
RESOLUÇÃO PARA PROTEGER DUNAS
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Setembro de 2003
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O Conama (Conselho
Nacional do Meio Ambiente) aprovou resolução
nesta quinta-feira estabelecendo novas regras e
critérios para atividades e empreendimentos
turísticos em dunas sem vegetação
na Zona Costeira do país. O texto modifica
a Resolução 303/2002 do Conselho,
que trata dos parâmetros, definições
e limites de Áreas de Preservação
Permanente.
De acordo com a nova Resolução, "somente
poderá ser ocupada com atividade ou empreendimento
turístico sustentável até 20%
da extensão das dunas desprovidas de vegetação,
limitada a ocupação a 10% do campo
de dunas, recobertas e desprovidas de vegetação".
Além disso, as dunas que vierem a ser ocupadas
deverão estar previamente definidas e identificadas
pelo órgão ambiental competente e
serem aprovadas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente.
Cada empreendimento deverá, ainda, ser precedido
por Estudo de Impacto Ambiental. Como motivos para
a preservação das dunas, o Conama
aponta seu importante papel na formação
e recarga de aqüíferos, o controle da
erosão costeira, além da beleza cênica
e possibilidade do turismo.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa
