DEFESO DO CAMARÃO NA BAHIA COMEÇA NO PRÓXIMO DIA 15 Panorama Ambiental Eunápolis (BA) – Brasil Setembro de 2003

De 15 de setembro a 30 de novembro, está proibida na Bahia a pesca de arrasto com tração motorizada dos camarões sete barbas, rosa e branco. A decisão consta da portaria do Ibama nº 32/02, de 13 de março de 2002, e não atinge os cerca de 900 pescadores artesanais do Estado que utilizam canoas com redes de arrasto manuais, tarrafas ou redes de emalhar.
O defeso do camarão nesta época do ano tem o objetivo de preservar a espécie durante a fase do recrutamento, quando é verificada na natureza a existência de grande quantidade de indivíduos jovens, que ainda não chegaram à idade de reprodução. Por seu ciclo biológico peculiar, que envolve um processo migratório complexo, crescimento rápido e vida curta, torna-se mais importante proteger o camarão nessa fase juvenil do que na postura dos ovos, como é o indicado para a lagosta e outros crustáceos.
Diversos estudos comprovam que a utilização do defeso de camarões na época do recrutamento tem contribuído para recuperar os estoques e obter ganhos econômicos com o incremento em peso da captura. Os pescadores cadastrados pelas colônias receberão compensação financeira de um salário mínimo por mês durante o período da proibição, desde que estejam com sua documentação em dia.
As pessoas físicas e jurídicas que se dedicam à captura, conservação, beneficiamento, comercialização ou industrialização do camarão têm até o próximo dia 22 de setembro para fornecer ao Ibama a relação detalhada do estoque de cada espécie que possui ou adquiriu até 17 de setembro, segundo dia útil após o início do defeso. Até 30 de novembro, essas empresas só poderão dispor dos estoques declarados.
A pesca do camarão também é proibida a menos de 3 milhas náuticas da costa e com malhas inferiores a 30 milímetros no saco. A legislação também proíbe a utilização de arrasto de parelha em toda a extensão do Banco de Abrolhos e obriga todas embarcações maiores de 11 metros a utilizar redes com escape para tartarugas marinhas.
Discussão - Em outubro, técnicos do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste (Cepene), vinculado ao Ibama, irão debater com representantes dos pescadores do Sul e Extremo Sul da Bahia novos períodos para o defeso do camarão nos próximos anos. Os representantes do Ibama irão apresentar resultados de novos estudos e ouvir propostas dos pescadores e outros representantes do setor produtivo. As reuniões acontecem no dia 14, em Caravelas, e 16, em Ilhéus.
Na Bahia, a exploração do camarão destaca-se entre os municípios de Valença e Mucuri, no sul e extremo sul do estado, em 640 quilômetros de litoral. Nessa região, a concentração é favorecida pela existência de extensos manguezais, de grandes baias e de diversas bacias hidrográficas, como as dos rios Jequitinhonha, Pardo, Contas, Cachoeira, entre outros. Em 1998, a produção anual de camarão na Bahia era estimada em 5.215 toneladas e a frota camaroneira motorizada em 950 embarcações. No mesmo ano a receita gerada no Estado com a atividade foi superior a R$ 20 milhões.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa