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FUNDO DEVE
LIBERAR R$ 50 MILHÕES ATÉ
O FIM DE 2003
Panorama Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Setembro de 2003
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Linha para atender
pequenos projetos está em desenvolvimento
O Fundo Nacional
do Meio Ambiente (FNMA) deve lançar novos
editais até o fim de 2003, somando R$ 50
milhões. Desse total, R$ 18 milhões
já estão garantidos, e outros R$ 32
milhões serão liberados após
deliberação do Conselho Diretor do
Fundo. Serão atendidos projetos para elaboração
de planos de manejo para espécies ameaçadas,
construção de agendas 21 locais, recuperação
e conservação de nascentes, fortalecimento
da gestão ambiental, entre outros.
De acordo com Raimunda Monteiro, diretora do FNMA,
os projetos atendidos pelos recursos têm como
objetivo atacar problemas críticos como desmatamento
e queimadas e melhorar o ordenamento territorial
e o uso da terra. "E com uma parceria entre
os ministérios do Meio Ambiente e da Segurança
Alimentar pretendemos enfrentar também o
problema da pobreza", disse.
Raimunda Monteiro revelou ainda que está
em desenvolvimento uma linha do FNMA para pequenos
projetos, que deverá contar com o apoio de
instituições de ensino superior em
todo o país. "Populações
carentes urbanas e rurais poderão ser assistidas
por meio de convênios com essas instituições,
com assistência técnica, por exemplo",
explicou. Em 2004, deve ser lançado, entre
outros, edital para a construção de
planos diretores urbanos, em parceria com o Ministério
das Cidades. "Essas novas ações
do Fundo só são possíveis com
a melhoria da articulação interna
do conjunto do governo", salientou a diretora.
Os recursos destinados pelo FNMA a vários
projetos em todo o país têm origem
em orçamento próprio, do Tesouro Nacional,
e também são oriundos de instituições
como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
Instituto Alemão de Crédito para a
Reconstrução (Kreditanstal fur Wiederaufbau
- KfW) e países baixos europeus.
Fonte: Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa