GOVERNO ANUNCIA PROGRAMAS PARA EVITAR DESTRUIÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Setembro de 2003

Ministra Marina Silva anunciará a liberação de US$ 26,7 milhões

Na próxima segunda-feira, dia 15, o governo federal dará mais um importante passo no combate às substâncias que destroem a Camada de Ozônio (SDO). A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anuncia o inicio dos programas adotados pelo MMA para a eliminação dos "clorofluorcarbonetos" (CFC), um gás formado por cloro, flúor e carbono, e utilizado em produtos como refrigeradores domésticos, comerciais e industriais, entre outros. Os programa envolvem um investimento de US$ 26,7 milhões ( cerca de R$ 80 milhões) até 2008. Este ano estão sendo liberados US$ 9,5 milhões. Para o treinamento de 35 mil técnicos em refrigeração serão destinados US$ 3,7 milhões. O treinamento de 109 oficiais de alfândega e autoridades de portos e aeroportos receberá US$ 141,2 mil nos próximos três anos.
A solenidade será aberta às 9 horas, na sede do Ibama, em comemoração ao Dia Internacional de Preservação da Camada de Ozônio, que acontece dia 16 em todo o mundo e foi instituído no âmbito das Nações Unidas há nove anos.
O objetivo do governo brasileiro é treinar os refrigeristas, capacitando-os a não permitir que o CFC vaze durante algum reparo nos refrigeradores. Os técnicos aprenderão também a reaproveitar esse gás, captando-o sem afetar a Camada de Ozônio. Nas alfândegas, o objetivo é treinar os oficiais a identificarem o CFC, controlando a entrada ilegal do gás no país.
Estima-se que existam ainda em uso no Brasil cerca de 36 milhões de refrigeradores com funcionamento à base de CFC. São aparelhos fabricados até 1999, ano em que o Brasil proibiu a produção desses equipamentos com CFC, e as indústrias o substituíram por substâncias que não prejudicam a Camada de Ozônio.
Com os novos recursos, o governo distribuirá 12 mil equipamentos de recolhimento de CFC , para os quais serão destinados US$ 6 milhões, e implantará 10 unidades regionais de reciclagem e regeneração desses gases, a um custo total de US$ 3,6 milhões. As unidades serão instaladas nos principais centros consumidores – São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – obedecendo critérios que facilitem a logística de entrega dos CFCs capturados.
O ozônio é um gás atmosférico azul-escuro, que se concentra na chamada estratosfera, uma região situada entre 20 e 40 km de altitude. A Camada de Ozônio tem cerca de 15 km de espessura e é como um escudo que protege a terra dos efeitos nocivos dos raios solares.
Nos frigoríficos, freezers, geladeiras, e frigobares mais antigos, o CFC é o "gás de geladeira" (FREON ou FRIGEN) e sua função é absorver o calor na placa do congelador ( onde se forma gelo) e liberá-lo pelo radiador atrás, do lado de fora do aparelho.
Em 1995, o governo brasileiro instituiu o Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio (PROZON). Integram o Comitê os Ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Relações Exteriores, Ciência e Tecnologia, Fazenda, Saúde e Agricultura. O PROZON coordena todas as atividades relativas à implementação, desenvolvimento e revisão do Programa Brasileiro de Proteção da Camada de Ozônio (PBCO).
Na solenidade, um refrigerista estará fazendo demonstração do equipamento de recuperação do CFC em geladeira e ar-condicionado.
Os participantes da reunião receberão informações sobre os projetos e medidas adotadas pelo MMA e seus diversos parceiros para a implementação do Protocolo de Montreal. Espera-se ainda mobilizar a sociedade para o fenômeno do buraco na Camada de Ozônio e seus efeitos nocivos ao meio ambiente e à saúde humana.
Os projetos de treinamento dos refrigeristas e oficiais de alfândega serão lançados em parceria com o Senai, a Agência Alemã de Cooperação (GTZ) e o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD). Participam ainda da reunião representantes das secretarias estaduais de Meio Ambiente, SENAI, CETESB, ABRAVA e ABINEE, entre outras instituições.

HISTÓRICO - A redução da Camada de Ozônio foi detectada pelos cientistas no início da década de 70. Em 1987, reunida em Montreal, a ONU estabeleceu um programa de ação internacional denominado Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. Por esse Protocolo, as nações signatárias comprometeram-se a instituir medidas para eliminar a produção e o consumo das substâncias que destroem a Camada de Ozônio (SDO).
O protocolo de Montreal teve sua implementação garantida após a criação do Fundo Multilateral, ou seja, um fundo de depósitos de países desenvolvidos. Por meio dele, podem ser custeados, a fundo perdido, projetos que visem a eliminação da produção e consumo de substâncias controladas.
O Brasil se beneficiou desse Fundo, internalizando recursos da ordem de US$ 55,5 milhões que foram investidos no parque industrial brasileiro, essencialmente para conversão de plantas industriais individuais em vários setores: refrigeração comercial e doméstica, solventes e espumas, entre outros.
Os esforços agora estão sendo direcionados para o setor de serviços. O Brasil conseguiu aprovar um projeto no valor de US$ 26,7 milhões para treinamento de refrigeristas e oficiais de alfândega, instalação de centros de reciclagem de CFCs e novos pequenos investimentos para a eliminação do consumo de CFC em processos de manufatura, nas áreas de espumas e refrigeração comercial, essencialmente.
De acordo com o que foi estabelecido no Protocolo de Montreal, o Brasil, como país em desenvolvimento, terá até 2010 para eliminar a produção e consumo dos CFCs, por meio da conversão industrial e tecnologias livres.
O Brasil, entretanto, decidiu diminuir o prazo para acabar com o CFC. Assim, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabeleceu como data limite o ano de 2007 para banir as importações dos CFCs, produto que já não é produzido no Brasil desde 1999.

CAMADA DE OZÔNIO - A Camada de Ozônio presente na atmosfera protege os seres humanos de algumas radiações solares nocivas à saúde. A utilização dos CFCs destruiu uma parte dessa camada em alguns pontos. Desde 1987, os CFCs estão sendo substituídos por outras substâncias, o que deverá resultar na reversão desse processo no futuro, com o "fechamento" da camada.
A constituição da Camada de Ozônio, há cerca de 400 milhões de anos, permitiu o desenvolvimento de vida na Terra, já que o ozônio, um gás rarefeito cujas moléculas se compõem de três átomos de oxigênio, impede a passagem de grande parte da radiação ultravioleta emitida pelo Sol.
Como a composição da atmosfera nessa altitude é bastante estável, a Camada de Ozônio manteve-se inalterada por milhões de anos. Nas últimas décadas, entretanto, vem ocorrendo uma diminuição na concentração de ozônio, causada pela emissão de poluentes na atmosfera. O mundo chegou a produzir 1000 mil toneladas de clorofluorcarbonos (CFCs) ao ano.
Nos ar-condicionados de parede, centrais e de automóveis, o princípio de funcionamento é o mesmo, e é o CFC o agente que promove a troca de calor. Quando bem fabricados e corretamente utilizados, esses aparelhos mantém o gás em circuito fechado, não havendo vazamento para a atmosfera. Quando vão para conserto ou são sucateados, a tubulação é aberta, o gás escapa, e sobe até atingir a Camada de Ozônio.

PROGRAMAÇÃO

Data: 15 de setembro de 03
Horário: 9:00 am
Local: Auditório1 do Ibama, Av das Nações s/n

PUBLICO ALVO: Ministros e representantes membros do Comitê Interministerial para a proteção da Camada de Ozônio – PROZON, Presidente e funcionários do IBAMA e do MMA, OEMAS, e Secretárias de Meio Ambiente, SENAI, CETESB, ABRAVA, ABINEE, e outras instituições.
OBJETIVO: Relatar e Informar os projetos e medidas adotadas pelo MMA e seus diversos parceiros, para a implementação do Protocolo de Montreal. Através da mídia mobilizar a sociedade para o fenômeno do buraco na Camada de Ozônio e sobre os efeitos nocivos ao meio ambiente e a saúde humana.

9:00-9:15 horas. Abertura Ministra de Estado do Meio Ambiente - Marina Silva
Lançamento dos Projetos de:
Treinamento para 35.000 Mecânicos em Refrigeração no Subsetor de serviços em Refrigeração Domestica e Comercial num total de 2.188 cursos - Parceiros: GTZ/PNUD/SENAI.
Treinamento de 109 Oficiais de Alfândega e Autoridades de Portos e Aeroportos para a identificar se uma mercadoria é CFC ou não – Parceiros MF/GTZ/PNUD.
Distribuição de 12.000 "Equipamentos de recolhimento de CFC "- Parceiros PNUD?SENAI
Implantação de 10 Unidades Regionais de Reciclagem/Regeneração de CFC – Parceiro PNUD

9:15-9:30 horas. Ministério da Saúde 9:30-9:45 horas Ministério das Relações Exteriores
9:45-10:00 horas. PNUD NY
10:00-10:10 horas. SENAI/GTZ
10:10-10:20 horas. Presidente da Associação Brasileira de Dermatologia.
10:20-10:35 horas. Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos- Marijane Lisboa
10:35-1040 horas. Assinatura de Portaria Instituindo o Grupo Ozônio – Ministra Marina Silva.

Outras Informações:
Durante todo o evento estará montado um espaço para demonstração em tempo real, do equipamento de recuperação do CFC, ( geladeira, ar-condicionado e uma pessoas para fazer a demonstração).

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa