MOVIMENTOS SOCIAIS E AMBIENTALISTAS ABRAÇAM MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE CONTRA OS TRANSGÊNICOS Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Setembro de 2003

"Viva Chico Mendes", disse a ministra Marina Silva para os manifestantes.
Cerca de 700 agricultores, ambientalistas e representantes dos órgãos de defesa do consumidor, realizaram agora a pouco na Esplanada dos Ministérios em Brasília, um abraço simbólico ao Ministério do Meio Ambiente em solidariedade a posição firme adotada por esta pasta, na luta contra os transgênicos.
O Deputado Estadual Frei Sérgio Görgen (PT-RS), que participou da manifestação, contou que a Ministra Marina Silva saiu de seu gabinete e foi ao encontro dos manifestantes, onde recebeu apoio e abraços. A Ministra dirigiu apenas uma frase aos agricultores presentes, "Viva Chico Mendes", em referência ao líder dos seringueiros assassinado no Acre quando lutava em defesa da Floresta Amazônica.
Durante o ato, que também contou com a presença de vários parlamentares, os manifestantes cantaram o Hino Nacional, em defesa da soberania do Brasil. Segundo Frei Sérgio Görgen, a emoção tomou conta dos participantes que reafirmaram o desejo de ver o Brasil livre de transgênicos.

Sindicância

Segundo informação do Deputado Frei Sérgio, o Presidente em exercício, José Alencar, irá determinar a abertura de sindicância interna para apurar a causa da troca da medida provisória que foi publicada no Diário Oficial. Segundo ele, a Medida assinada na noite anterior não foi a mesma publicada no dia de hoje.
Comparando as duas versões, a assinada e a efetivamente publicada, é possível observar uma clara tentativa de suprimir os artigos e parágrafos que faziam alguma restrição aos transgênicos.
Na versão publicada no diário oficial, simplesmente desapareceram os parágrafos que vedavam a comercialização do grão de soja da safra 2003 como semente, bem como a sua utilização em propriedade situada em Estado distinto daquele em que foi produzido. Também desapareceram o parágrafo que determinava incineração dos estoques de transgênicos restantes após o dia 31 de dezembro de 2004.
Outro parágrafo que desapareceu foi o que vedava o plantio de sementes de soja transgênica nas áreas de unidades de conservação ambiental, nas terras indígenas, próximos aos mananciais de água e nas áreas declaradas como prioritárias para a conservação da biodiversidade.
A multa que seria aplicada em caso de descumprimento da Medida Provisória, já prevista na Lei nº 10.688 de 2003 também desapareceu.
Segundo informações do Palácio do Planalto, nova versão do Diário Oficial da União deve ser publicada ainda hoje para corrigir a questão.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa