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PROCURADORIA
GERAL DO IBAMA
REÚNE PROCURADORES EM BRASÍLIA
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Setembro de 2003
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Divulgar o Plano
de Ação Estratégica para gestão
da Procuradoria-Geral (Proge) e Divisões
Jurídicas do Ibama nos estados, é
o motivo da reunião que será realizada
na segunda-feira e terça-feira (22 e 23/09),
na Sede do Ibama, em Brasília.
Os temas debatidos nos dois dias de trabalho são:
gestão administrativa - recursos humanos
e materiais; orçamentário e financeiro;
informatização e capacitação.
- Fiscalização, infrações
e sanções administrativas; conversão
de multas e compensação. - Licenciamento
ambiental. - Fauna e flora. - Unidades de Conservação
Federal: criação e regularização
fundiária. - Representação
judicial da autarquia, precatórios, perícia
e cálculos judiciais. - Licitações,
contratos administrativos, convênios e instrumentos
similares. Processos administrativos, disciplinares
e correições.
Segunda-feira, pela manhã, o procurador-geral
do Ibama, Sebastião Azevedo apresenta o Plano
de Ação Estratégica para a
Gestão da Procuradoria Geral e suas Divisões
Jurídicas. Em seguida os chefes das Divisões
Jurídicas das Gerências Executivas
e coordenadores junto aos Tribunais Regionais Federais
apresentam uma visão geral sobre os trabalhos
de consultoria, assessoramento jurídico e
representação judicial da autarquia
no âmbito das Gerências Executivas;
e perspectivas de melhoria da sua eficiência
e eficácia.
No período da tarde, a procuradora-geral
adjunta, Isabella Maria de Lemos e os coordenadores
da Procuradoria-Geral apresentam uma visão
sobre o mesmo tema anterior, porém, no âmbito
da Administração Central e suas unidades
descentralizadas; e perspectivas de melhoria de
sua eficiência e eficácia.
Terça-feira pela manhã será
a vez dos coordenadores-gerais das diversas áreas
de atuação do Ibama apresentarem as
ações de suas respectivas Coordenadorias.
Serão apresentados: Gestão de Recursos
Florestais; de Fiscalização; de Licenciamento
Ambiental; de Fauna; de Gestão de Recursos
Pesqueiros; de Unidades de Conservação;
e de Regularização Fundiária.
À tarde serão realizadas as apresentações
da Coordenação Geral de Arrecadação
e da Coordenação de Estudos e Pareceres
Ambientais. O final da reunião está
reservado para informações e esclarecimentos
sobre a Conferência Nacional do Meio Ambiente,
que será realizada de 28 a 30 de novembro,
em Brasília.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa
