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SEMINÁRIO
DO CONAMA DISCUTE
PRIORIDADES PARA 2004
Panorama Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Setembro de 2003
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O Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama) realiza, hoje, um seminário
para discutir prioridades e avaliar o funcionamento
do conselho. O objetivo é definir o programa
de atuação para 2004, reunindo os
resultados do seminário com as propostas
aprovadas pela 1ª Conferência Nacional
do Meio Ambiente, que será realizada em novembro,
em Brasília. A ministra do Meio Ambiente
e presidente do Conama, Marina Silva, abre o encontro,
às 9h30m, no auditório 1 do edifício
sede do Ibama.
Amanhã, o Conselho reúne-se para discutir
as seguintes propostas:
. criação do Programa de Controle
de Poluição do ar por Motociclos e
Veículos Similares, PROMOT, que estabelece
limites para emissões de gases poluentes
por ciclomotores, motocicletas e similares novos,
complementando a Resolução Conama
297/2002;
. alteração do artigo 7 da Resolução
267/2000, que dispõe sobre a utilização
de cilindros para o envazamento de gases que destroem
a camada de ozônio;
. modificação do artigo 3 da Resolução
303/2002 que define as dunas como Áreas de
Proteção Permanente;
Durante a reunião será discutida ainda
a criação, normatização
e funcionamento dos Jardins Botânicos no Brasil.
Fonte: Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
