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IBAMA RENOVA
LICENÇA
DA LINHA DE TRANSMISSÃO BANABUIÚ-MOSSORÓ
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Abril de 2003
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O presidente em
exercício do Ibama, Nilvo Luiz Alves da Silva,
autorizou a renovação da Licença
de Instalação para a implantação
da linha de transmissão de 230 kV, entre
os municípios de Banabuiú (CE) e Mossoró
(RN). A linha possui uma extensão de 175
quilômetros, com início na subestação
de Banabuiú e término na subestação
de Mossoró.
Para a autorização da Licença,
o Ibama exigiu que a Companhia Hidrelétrica
do São Francisco (Chesf) adotasse diversas
medidas, quer no âmbito social quer no ambiental.
Na área social, a empresa terá que
apresentar informações complementares
ao já realizado levantamento cadastral, no
que se refere ao número total de indivíduos
e/ou famílias atingidas pelo empreendimento
e o relato das ações relativas às
indenizações e relocações
de casas, currais, escolas, igrejas e outros bens
patrimoniais da comunidade. Terá também
que dar continuidade ao Programa de Saúde
e Educação Ambiental, dos moradores
residentes na área de influência da
Linha de Transmissão, durante a fase de instalação
do empreendimento.
Quanto à questão ambiental, a Chesf
terá que implementar imediatamente os programas
de Monitoramento de Fauna e Flora durante as fases
de implantação e operação
do empreendimento, priorizando o monitoramento das
espécies em extinção, endêmicas
e raras. Além disso, apresentar Estudo de
Viabilidade de Reintrodução de espécies
da caatinga, em especial aquelas consideradas raras
e ameaçadas de extinção, implantar
viveiro de mudas de espécies nativas e implementar
os programas de Controle dos Processos Erosivos
e de Recuperação de Áreas Degradadas.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa (Estevão Andrade)
