DECRETO ACERTA PARCERIA DO ESTADO E ORGANIZAÇÕES CIVIS EM UCs Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Junho de 2004

O governador Geraldo Alckmin assinou o decreto que institui o Programa de Gestão Compartilhada de Unidades de Conservação do Estado de São Paulo com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), nesta quarta-feira (30/6), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.

José Jorge

Com o decreto, inicialmente 14 unidades de conservação estão em condições de receber propostas das OSCIPs, pois já dispõem de plano de manejo e conselho consultivo constituído, como determina o programa. Existem, ainda, 80 áreas com potencial para programas de co-gestão, do total de 102 reservas ambientais no Estado. Por isso, ao falar pelas organizações civis, Roberto Klabin, presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, fez um apelo ao governo para agilizar a implementação dos planos de manejo nas áreas que ainda não contam com esse instrumento, que define os usos possíveis das unidades de conservação. Durante o evento, o governador Geraldo Alckmin lembrou do seu primeiro contato oficial com a questão ambiental, quando visitou a Vila Parisi, em

Cubatão, no início de sua carreira política. Na ocasião, ficou impressionado com a deterioração das encostas da Serra do Mar, causada pelas indústrias daquele pólo petroquímico, que na época não tinham compromisso com o controle da poluição. A imagem das encostas voltou a surpreender o governador recentemente, quando há cerca de dois meses percorreu a pé um trecho do Caminho do Mar. Desta vez a surpresa foi compensadora, pois, segundo Alckmin, a exuberância da paisagem mostrou como a natureza é capaz de se regenerar, quando são tomadas as iniciativas corretas.

Foi com este objetivo que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente iniciou as discussões que resultaram na proposta de parceria entre governo e sociedade civil, oficializada agora pelo decreto do governador. Segundo o secretário José Goldemberg, muitos resultados positivos na área ambiental obtidos nos últimos anos se devem à cooperação da iniciativa privada e à participação da comunidade. Para o secretário, o acerto destas iniciativas se evidencia pelo aumento da cobertura vegetal do Estado, conforme registrado em levantamento apresentado em 2003. "São Paulo tem 14% do seu território coberto por vegetação e isso não é pouco", afirma o professor Goldemberg. "Por isso, estamos de braços estendidos para que as organizações nos ajudem e a população se envolva cada vez mais com a questão da preservação de nossas reservas".

José Jorge

Contratações Sustentáveis

No mesmo evento, o governador Geraldo Alckmin também assinou a resolução que cria o grupo de trabalho responsável pela introdução de critérios ambientais nas aquisições de bens e serviços pelos órgãos públicos do Estado. Segundo o secretário da Casa Civil, deputado Arnaldo Madeira, o grupo se integra ao Comitê de Qualidade da Gestão Pública do Estado e, além de ser uma iniciativa para fortalecer o conceito de consumo sustentável, resulta também no fortalecimento da cidadania e da democracia, acrescentando mais transparências às ações do Governo. O grupo instituído pela resolução do governador conta com a participação de representantes das secretarias da Casa Civil, da Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, do Meio Ambiente e da Fazenda, assim como das companhias estatais SABESP e CETESB.
Caberá ao grupo propor os critérios que serão utilizados nas licitações envolvendo compras e contratações de bens e serviços, privilegiando empresas que comprovadamente utilizem processos produtivos sustentáveis.

Lançamento de livros

O evento foi encerrado com o lançamento das publicações "Pesquisas de Conservação e Recuperação Ambiental no Oeste Paulista - Resultados da Cooperação Brasil-Japão", organizado pelos pesquisadores Osmar Vilas Bôas e Giselda Duringam e "Plantas do Cerrado Paulista: Imagem de uma paisagem ameaçada", com a participação de Giselda Durigan, João Batista Baitello e Geraldo Daher Correa Franco, do Instituto Florestal, além de Marinez Ferreira de Siqueira, do Centro de Referência em Informação Ambiental - CRIA,
de Campinas. As duas publicações resultaram da parceria do Instituto Florestal com a JICA - Japan International Cooperation Agency e a FAPESP - Fundo de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo.

Fonte: SMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Eli Serenza)