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SQA REALIZA
SEMINÁRIO SOBRE AÇÕES
DE CONTROLE DE DERRAMAMENTO DE ÓLEO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Junho de 2004
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A Secretaria de
Qualidade Ambiental (SQA) do Ministério do
Meio Ambiente realiza, nos dias 28 e 29, no Ibama
(DF), um seminário sobre a implementação
dos planos de área para atendimento a emergências
de acidentes com óleo e as exigências
legais para realização de auditorias
ambientais no setor de petróleo. O objetivo
do evento é apresentar aos técnicos
dos órgãos estaduais de meio ambiente,
do Ibama e técnicos de empresas do setor,
as diretrizes estabelecidas sobre o o assunto.
No seminário, será apresentado o programa
de treinamento dos técnicos de órgãos
estaduais do meio ambiente para análise dos
relatórios de auditoria. A proposta de revisão
da Resolução Conama 09/1993, que trata
do controle de óleos lubrificantes usados
e contaminados, também será discutida
no encontro.
Com a realização do seminário,
o Ministério pretende disseminar junto aos
órgãos estaduais do meio ambiente
a base legal necessária para execução
das ações na gestão ambiental
e dos riscos no setor do petróleo. Pretende,
ainda, estabelecer um fórum de discussão
e troca de informações a respeito
das questões ambientais do setor.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
