COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR MOSTRA PREOCUPAÇÃO COM MEIO AMBIENTE Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Abril de 2004

A Polícia Militar do Estado de São Paulo, entre outras atribuições, tem a de proteger o meio ambiente, que constitui um dos bens de interesse coletivo da sociedade. É isto que comandante geral da Polícia Militar, coronel Carlos Alberto da Silveira, enfatiza em sua mensagem à corporação no site www.polmil.sp.gov.br, falando da criação da Polícia Florestal e de Mananciais, em 1949, atualmente denominada Polícia Militar Ambiental.

Veja na íntegra a mensagem do coronel Carlos Alberto da Silveira:

A POLÍCIA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Policiais Militares!

A Policia Militar do Estado de São Paulo possui extensa gama de missões de interesse publico, defendendo a integridade dos cidadãos e seus bens.
Dentre os bens da sociedade mais expressivos está o patrimônio ambiental representado pelos recursos naturais.
Ainda que grande parte da população resida em áreas urbanas, tudo o que ela necessita para viver, de forma direta e indireta advém do meio ambiente natural.
Água, ar, bens materiais de origem mineral, bens materiais de origem vegetal, combustíveis fósseis ou não, energia elétrica, enfim, tudo chega à população sem que, muita vezes, ela saiba que esses bens são escassos e possuem proteção legal.
Nesse aspecto, legalista como é, a Polícia Militar do Estado de São Paulo possui um contingente especializado para esse tipo de missão que é o Policiamento Ambiental, comumente conhecido por Polícia Ambiental.
Criada em 1949, com a designação de Polícia Florestal e de Mananciais, esse Comando, constituído de 118 (cento e dezoito) Organizações Policiais Militares, sendo 04 (quatro) delas Batalhões e 16(dezesseis) Companhias operacionais, está distribuído por todo o Estado com a previsão legal de prevenir e reprimir os delitos contra o meio ambiente, conforme está descrito no parágrafo único, do artigo 195 da Constituição do Estado de São Paulo.
A partir de 2001, por Decreto Estadual, recebeu a nova designação de “Policia Ambiental”.
Como a mais antiga Instituição de proteção ao meio ambiente da América Latina, o Policiamento Ambiental tem grande reconhecimento do público externo e também de todas as entidades com que se harmoniza pelo seu trabalho, como por exemplo: Secretaria do Meio Ambiente, Ministério Publico, Judiciário, Organizações Não Governamentais, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA etc.
A atividade básica está direcionada à proteção de florestas e demais vegetações; fauna, especialmente combatendo o tráfico de animais; recursos pesqueiros; poluição; destinação de resíduos sólidos; enfim, qualquer dano ambiental, respeitando outros órgãos estaduais e federais que trabalham nessa área e que possuem competências legais para tal.
É importante, no entanto, que o público interno e o externo reconheçam que o Policiamento Ambiental é de fundamental relevância para a Segurança Pública, harmonizando-se com as demais atividades da PM, o que podemos observar com o Patrulhamento Rural que, implantado em 2003, já apresenta resultados expressivos no combate ao crime na área rural.
Ressalte-se também, que grande parte dos problemas de segurança pública tem início em desarranjos ambientais, particularmente, nas ocupações irregulares que geram assentamentos urbanos propícios à criminalidade e à violência, sendo objeto de fiscalização e prevenção por parte Policiamento Ambiental.
O Policiamento Ambiental, pelo seu trabalho, é indicado como um dos principais vetores responsáveis pela reversão da tendência de destruição do meio ambiente natural, conseguindo nos últimos 10 anos, a recuperação de vegetação natural de uma área equivalente ao tamanho da cidade de São Paulo, fato que motivou elogios públicos do Secretário Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Prof. Dr. José Goldemberg.
Serviço que conta com o suporte de veículos utilitários, barcos e motocicletas, recebendo, ainda, o apoio do Grupamento de Rádio Patrulha Aérea, vale-se de sofisticações tecnológicas como o GPS (em português significa sistema de posição global, capaz de dar coordenadas geográficas instantâneas através dos satélites), sistemas próprios de registro de dados (sistema de administração ambiental – SAA) e banco de dados criminais, produzido por meio do geo-referecimento, o que tem potencializado, incontestavelmente, as atividades do patrulhamento rural.
Paralelamente ás atividades de segurança pública na área rural e de fiscalização ambiental, possui um programa próprio de educação ambiental para a prevenção de delitos que em 2003 atingiram, aproximadamente, 1.200.00 (um milhão e duzentas mil) pessoas.
Com essas técnicas e metodologias de trabalho, implantação do Termo Circunstanciado para o Policiamento Ambiental em todo o território paulista e forte investimento na preparação de seus homens, a Instituição é referência para outras Polícias Militares do Brasil, constituindo-se em um dos importantes instrumentos para que a Polícia Militar do Estado de São Paulo atenda a sociedade com um serviço de excelência.
Ocupando atualmente a Secretaria Executiva da Câmara Técnica de Policiamento Ambiental do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (CNCG), o Policiamento Ambiental possui representatividade no Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, que é o maior fórum brasileiro para a discussão de leis e políticas de proteção ambiental.
O Policiamento Ambiental, motivo de orgulho para a Polícia Militar, é estratégico e representa para a sociedade, uma proteção para a sua qualidade de vida atual e futura, harmonizando os interesses ambientais, sociais e de segurança.

Quartel do Comando Geral, 26 de abril de 2004
ALBERTO SILVEIRA RODRIGUES
Cel PM – Comandante Geral

Fonte: SMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa