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EXPERIÊNCIA DA CETESB É BASE DE LEI PARA PREVENIR ACIDENTES QUÍMICOS

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Abril de 2004

Foto:Cetesb
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abriu na segunda-feira (26/4), em Brasília, a reunião onde foi definida a proposta final de texto que vai servir de base para a elaboração do decreto-lei sobre o Sistema Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais envolvendo Produtos Químicos Perigosos - P²R².
O evento contou com a participação de secretários estaduais de Meio Ambiente e de responsáveis pelas agências ambientais nos Estados, entre outros participantes. O presidente da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Rubens Lara, falou sobre o trabalho que a instituição desenvolve na área de
atendimento a emergências, em que acumula uma longa experiência, e aproveitou a oportunidade para colocar a empresa à disposição de todos na implantação do importante projeto.
O gerente do Setor de Operações de Emergência da CETESB, Edson Haddad, fez a apresentação do documento resultante das várias reuniões dos quatro grupos de trabalho, que desenvolveram os seguintes temas: desenvolvimento estratégico, mapeamento de área de risco, banco de dados e recursos financeiros.
O documento foi aprovado por todos os participantes e, a partir de agora, caberá à ministra do Meio Ambiente proceder à articulação entre os vários ministérios a serem envolvidos, buscando o necessário consenso. Marina Silva disse que espera poder publicar o decreto em junho, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Semana do Meio Ambiente.
Os técnicos da CETESB, que participaram e coordenaram o processo de formulação da proposta final, acreditam ser muito provável que a agência ambiental paulista seja a responsável pela implantação do plano nos demais Estados.

Fonte: Cetesb – Agência ambiental de São Paulo (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Cris Olivette)

 
 
 
 

 

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