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MINISTÉRIO
DISCUTE PROPOSTA PARA PLANO NACIONAL DE
EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Abril de 2004
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A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, participou hoje (26/04),
com representantes de governos estaduais e municipais,
da discussão de proposta para implantação
do Plano Nacional de Prevenção, Preparação
e Resposta Rápida a Emergências Ambientais
(P2R2). A proposta, que está sendo elaborada
desde agosto de 2003 por grupos de trabalho formados
por técnicos do governo federal e de órgãos
estaduais e municipais de meio ambiente, tem como
objetivo reduzir riscos de acidentes com produtos
químicos perigosos. "Os problemas são
graves e, se não houver fragmentação
dos esforços, as respostas a eventuais acidentes
não serão adequadas", afirmou
a ministra.
Marina Silva lembrou que problemas como o rompimento
de uma represa com produtos tóxicos em Cataguases
(MG), há um ano, e o depósito inadequado
de produtos tóxicos em Sepetiba (RJ), estão
sendo resolvidos em conjunto pelo governo federal
e as administrações estaduais. A ministra
informou que o governo estuda a criação
de um fundo destinado a contenção
de riscos ambientais especialmente os provenientes
dos chamados sítios órfãos,
geralmente locais abandonados por empresas falidas.
Participaram do encontro representantes dos ministérios
da Integração Nacional, do Trabalho,
dos Transportes, da Defesa, da Saúde e das
Relações Exteriores, da Organização
Pan Americana de Saúde (Opas) e do escritório
regional do Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (Pnuma).
O Ministério do Meio Ambiente também
firmou uma parceria com o Pnuma a elaboração
de um projeto para implementação em
todo o país da Rede Apell (Conscientização
e Preparação para Emergências
no Plano Local). A implementação da
rede auxiliará a implantação
do P2R2. A representante do Pnuma, Cristina Montenegro,
informou que já há redes Apell implantadas
em 30 países. O foco é no treinamento
de técnicos e tomadores de decisão
de governos e do setor privado na preparação
e de planos de ação.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
