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COOPERAÇÃO AMPLIA PROTEÇÃO A GRUTAS
NO MATO GROSSO DO SUL

Panorama Ambiental
Brasília (DF) Brasil
Abril de 2004

Conama define regras para uso das cavernas brasileiras

Em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será firmado nesta sexta-feira (2), em Bonito (MS), um Termo de Cooperação entre Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Com o Termo, será instituído um Comitê Gestor para as grutas do Lago Azul (foto acima) e Nossa Senhora Aparecida, que deverá garantir o uso e a visitação sustentável das

cavernas, encaminhando a elaboração de um Plano de Manejo Espeleológico. Também participam do evento o presidente do Ibama, Marcus Barros, e o gerente do Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav) do órgão ambiental, Ricardo Marra.
Um primeiro Plano de Manejo foi implantado nas grutas do Lago Azul, a caverna mais visitada do país, e Nossa Senhora Aparecida, em 1984. A partir da metodologia desenvolvida pelo Cecav, o plano recebeu o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2002, do Iphan, na categoria Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico. Com o objetivo de levar infra-estrutura e ordenar a visitação às grutas, o plano foi executado pelo Centro em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Iphan, Secretaria de Meio Ambiente e Turismo do Estado e Prefeitura de Bonito.

Proteção às cavernas

Em sintonia com a necessidade de regulamentação do uso das cavidades naturais subterrâneas brasileiras, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou nova resolução para disciplinar as várias atividades que podem ser desenvolvidas em cavernas, grutas, lapas, furnas e afins. O Brasil tem mais de 3,6 mil cavernas registradas, concentradas em Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, São Paulo e Goiás.
A resolução aprovada pelo Conama institui o Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (Canie) e define que atividades turísticas, religiosas ou culturais poderão ocorrer somente com um Plano de Manejo Espeleológico. Empreendimentos já existentes têm sessenta dias para sua regularização. A pesquisa científica e a exploração espeleológica dependem agora de autorização do Ibama ou de órgão ambiental ligado ao Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente). "A resolução fortalece o Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico, pois deixa clara a necessidade de mais estudos, de mecanismos de proteção e a implementação de planos de manejo", disse o geógrafo Ricardo Marra, gerente do Cecav desde a sua fundação, em 1997.
O Canie estará ligado ao Sinima (Sistema Nacional de Informações Ambientais) e irá concentrar dados sobre o patrimônio espeleológico nacional. Sua implementação deverá estar completa em 180 dias. O sistema receberá informações do Ibama, de universidades e centros de pesquisa. Na base de dados, estarão disponíveis informações não apenas de caráter quantitativo, mas também sobre biodiversidade, área de influência, beleza cênica, servindo de subsídio para elaboração de Planos de Manejo e pesquisas científicas, por exemplo.
A maior caverna brasileira conhecida é a Toca da Boa Vista (BA), com quase cem quilômetros de extensão, e a de maior importância arqueológica é a do Parque Nacional Cavernas do Peruaçú (MG). Uma série de parques nacionais abriga cavernas, como os Ubajara (CE), Chapada Diamantina (BA), Chapada dos Guimarães (MT). O Centro-Oeste também tem um patrimônio espeleológico diversificado, merecendo atenção as cavernas do Parque Estadual de Terra Ronca (GO), a Gruta dos Ecos, o Buraco das Araras e o Buraco do Inferno, nas proximidades de Brasília (DF).

Importância das cavernas

1. Em muitos casos, armazenam água, sendo úteis na recarga de aqüíferos, rios subterrâneos e lençóis freáticos, garantindo o abastecimento de populações ;
2. Guardam informações geológicas e sítios arqueológicos;
3. Protegem minerais raros ou formações de grande beleza cênica;
4. Abrigam espécies animais ou vegetais únicas, e inclusive ameaçadas de extinção;
5. Podem ser usadas para turismo, lazer, esportes e fins religiosos, além de pesquisas científicas, gerando empregos e renda e conhecimento.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
Foto: Comtur/Bonito

 
 
 
 

 

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