PROBLEMA DA PARCERIA DA FUNASA COM A URIHI SAÚDE YANOMAMI CONTINUA Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Abril de 2004

Apresentamos a seguir a nota divulgada pela coordenação da Urihi.

"Durante a reunião ocorrida no dia 25 de março em Brasília, não houve acordo entre a organização não governamental Urihi e a FUNASA para a assinatura de um novo convênio para dar continuidade às ações de saúde para cerca de 50% da população Yanomami.
Durante o encontro ficou evidente o intransigente interesse da direção da FUNASA de assumir o controle de recursos essenciais para a assistência no Distrito Sanitário Yanomami (DSY), como o transporte aéreo e terrestre e a compra de medicamentos e combustíveis, sem que o órgão tenha realizado qualquer ação concreta no sentido de adquirir capacidades técnica e operacional para tanto.
É importante lembrar que, durante a década de 90, quando a FUNASA foi responsável pela execução direta das ações no DSY e a situação de saúde dos Yanomami era um escândalo internacional, ocorreram graves crises de abastecimento e falta de transporte por deficiências operacionais, além de inúmeras irregularidades já apuradas por auditorias oficiais.
A Urihi não se opõe à transferência da totalidade ou de parte de suas atividades atuais no DSY para a FUNASA. Pelo contrário, desejamos unicamente que esta transição ocorra de forma responsável, a partir de um processo de fortalecimento técnico, administrativo e político da instituição que garanta que as extraordinárias conquistas na saúde dos Yanomami não sejam ameaçadas.
Ficou acertado que o convênio da Urihi, assim como os da Diocese de RR, Secoya e IBDS, que também atuam no DSY, será prorrogado por um prazo de 3 meses, período no qual será elaborado o Plano Distrital 2004/2005, a ser aprovado no Conselho Distrital de Saúde, com a participação das lideranças indígenas.
Esperamos que no decorrer deste tempo o governo reavalie a condução da implantação das novas diretrizes, colocando o interesse público em primeiro lugar.
Boa vista, 27 de março de 2004
URIHI - Saúde Yanomami"

O colapso das negociações entre a Funasa e a Urihi pode comprometer seriamente a continuidade da assistência á saúde dos Yanomami. A possível interrupção dos serviços de saúde foi uma preocupação já manifestada pelo Conselho Distrital do Distrito Sanitário Yanomami (DSY). Reunido de 8 a 10 de março, em Boa Vista, o Conselho divulgou um documento de avaliação do modelo de gestão, destacando que é "notória a atual falta de condições da Funasa em assumir, de imediato, a execução da saúde indígena".
No documento, o Conselho Distrital reconhece que a condução da política de saúde indígena é atribuição do governo federal. No entanto, o direito de controle social da execução dessa política deve ser garantido aos povos indígenas. Lembra também que, a partir de 1999, a saúde indígena foi reestruturada graças à experiência das organizações não governamentais na prestação da assistência em contraste com a deficiência estrutural da Funasa para atender às demandas no setor. Com essa mudança o DSY passou a contar com o trabalho de várias organizações da sociedade civil, dentre as quais, a Urihi-Saúde Yanomami que apresentou resultados extremamente positivos no combate às principais doenças que afetavam esse povo, como malária, tuberculose, leishmaniose, principalmente depois das invasões garimpeiras. (Ver em anexo a íntegra do documento do Conselho Distrital).
Essas apreensões já haviam sido manifestadas por outras instituições. O Conselho Geral da Tribo Ticuna (CGTT) entendeu que do ponto de vista político a decisão foi autoritária, e rebateu as afirmações de Ricardo Chagas, diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai), de que as ONGs são "poderes paralelos que transgridem a lei". Para os Ticuna, o diretor fechou intencionalmente o diálogo entre o Desai e as organizações conveniadas com a Funasa.
Por sua vez, o Instituto Socioambiental (ISA), embora reconhecendo o direito do Estado brasileiro de mudar suas políticas, questiona até que ponto esse Estado terá condições de manter o atual padrão de assistência à saúde indígena, e conclui: "A história recente demonstra que não". O ISA cita como exemplo a situação dos Yanomami que, entre 1999 e 2003, teve uma redução bastante acentuada dos casos de malária e mortalidade infantil, em contraste gritante com o período anterior, quando o atendimento era de responsabilidade exclusiva da Funasa. O ISA cita a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) segundo os quais a política anunciada pela Funasa equivale a "um andar para trás". Para o Instituto, essa insatisfação das organizações não-governamentais deve-se ao fato de que a proposta da Funasa agradou aos políticos de Roraima, inimigos históricos dos povos indígenas, por retirar das ONGs a execução da saúde indígena.

Fonte: Comissão Pró-Yanomami (www.proyanomami.org.br)
Assessoria de imprensa