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FRENTE PARLAMENTAR
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMEMORA
UM ANO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2004
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A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, participou hoje (02/06),
na Câmara dos Deputados, de café da
manhã em comemoração à
Semana do Meio Ambiente e ao primeiro ano de instalação
da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Sustentável
e Apoio à Agenda 21 Local. A ministra agradeceu
a parceria da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento
Sustentável e Apoio às Agendas 21
Local para a aprovação na Câmara
do projeto de lei da Mata Atlântica (PL 3285/92)
e o de Biossegurança (PL 2401/03), mas lembrou
que ainda é necessário aprová-los
no Senado.
Ela destacou,ainda, a necessidade de apoio da frente
para a aprovação do projeto de lei
que regulamenta o acesso a recursos genéticos
como forma de combater a biopirataria. Atualmente
o acesso a recursos genéticos é regulamentado
por medida provisória, o que impede a tipificação
de crime. "Não é possível
fazer apologia do combate à biopirataria
e não aprovar a lei", afirmou Marina
Silva.
Participaram também do café da manhã
a presidente da Frente de Desenvolvimento Sustentável,
senadora Serys Slhessarenko (PT- MT); o vice-presidente
da Frente, deputado João Alfredo (PT- CE);
o presidente da Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, deputado Givaldo
Carimbão (PSB- AL); deputado Edson Duarte
(BA), representando o PV; deputado Eduardo Valverde
(PT-RO), representando a Frente Parlamentar em Defesa
dos Povos Indígenas e o coordenador da Agenda
21 Brasileira, Pedro Ivo de Souza Batista.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
