PARQUE NACIONAL DA SERRA DO CIPÓ TERÁ CONSELHO IMPLANTADO EM AGOSTO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Junho de 2004

Foi realizada nos dias 27 e 28 de maio, a primeira reunião para criação e implantação do Conselho Consultivo do Parque Nacional (Parna) da Serra do Cipó e da Área de Proteção Ambiental (APA) Morro da Pedreira. Participaram do evento 39 representantes do poder público e da sociedade civil. Eles decidiram que o Conselho terá entre 16 e 24 membros e seus respectivos suplentes. A próxima reunião ficou marcada para o dia 05 de julho e a nomeação definitiva dos conselheiros deverá acontecer em agosto. Durante os trabalhos foi exibido o vídeo “A Expedição Manuelzão Desce o Ri das Velhas”.
Na ocasião os técnicos do Ibama mostraram aos participantes a importância dos conselhos consultivos das unidades de conservação para a redução de conflitos e ampliação das potencialidades das regiões onde elas estão inseridas. “Com a efetiva implantação de nosso Conselho Consultivo teremos todo o respaldo da sociedade para implantar programas que possam beneficiar o Parque a APA e as comunidades que vivem no entorno das unidades. Com isso será possível desenvolver projetos que permitam uma maior inclusão social das populações vizinhas, através da geração de emprego e renda”, comentou o chefe do Parque Nacional e da APA, Henri Collet.
Durante a reunião, a analista ambiental da Diretoria de Ecossistemas do Ibama, Rosa Lia Castro, explicou que a composição do Conselho é estabelecida através de um processo construtivo e participativo, envolvendo a comunidade, e depende da mesma se fazer presente. Ela lembrou que o Ibama se propõe a promover processos de capacitação dos conselheiros, o que pode se tornar inviável com um Conselho muito grande, por isso a razão de montar o órgão com um número entre 16 e 24 conselheiros. Disse também, que a presidência do Conselho é do chefe da Unidade, o que é previsto na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei do Snuc - Lei no 9985 de 2000). “A presidência do conselho pelo chefe possibilita a implementação das decisões”, comentou.
Ao final da reunião ficou definido que na esfera governamental deverão Ter assento no Conselho representantes de órgãos ambientais como o Ibama, Instituto Estadual de Florestas, Secretarias Municipais de Meio Ambiente, órgãos estaduais de meio ambiente e Conselhos Municipais de Meio Ambiente; instituições de pesquisa científica, como universidades e Fiocruz; de educação e cultura: secretarias municipais e estaduais de educação e cultura; defesa nacional (Polícia Ambiental, Ministério Público Federal e Estadual e Corpo de Bombeiros); da área de turismo (secretarias de Turismo estadual e municipal); paisagem, arquitetura e arqueologia (Institutos Nacional e Estadual do Patrimônio Histórico, Conselhos Municipais do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura; e entidades de assentamentos agrícolas e extensão rural.
Pela sociedade civil devem participar comunidades científicas, ONGs e Oscips, projetos, sociedades, movimentos, institutos, fundações e associações representativas dos interesses existentes no entorno do Parque; organizações existentes no entorno do Parna, populações tradicionais; representantes de propriedades ainda existentes no interior do Parque; e dos comitês das bacias do Rio Santo Antônio e do Rio das Velhas.
Para abrigar a representatividade de todos os segmentos, ficou estabelecido que durante a reunião que escolherá os componentes do Conselho, sejam definidas, também, as Câmaras Técnicas Setoriais. “Isso vai garantir a participação efetiva de todos os segmentos”, concluiu Rosa Lia.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Estevão Andrade