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COIAB FAZ
OFICINA SOBRE BIODIVERSIDADE EM TERRAS INDÍGENAS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Fevereiro de 2004
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A Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab) está
realizando uma oficina de trabalho com lideranças
indígenas, governo e agências financiadoras
para discutir a formulação e a implementação
de um programa para a proteção e o
uso sustentável da biodiversidade em Terras
Indígenas. O evento, chamado Oficina Sobre
Programa de Conservação e Proteção
da Biodiversidade em Terras Indígenas do
Brasil , começou nesta quinta-feira (5/2)
e termina amanhã (7/2), em Brasília.
Hoje, (6/2) a Coiab entregou uma carta às
autoridades presentes ao encontro, propondo ao governo
a criação de um grupo de trabalho
(GT) formal encarregado de elaborar um pré-projeto
do que deverá ser o programa.
Segundo a presidente do Warã Instituto Indígena
Brasileiro, Azelene Kaingang, uma das exigências
que constam no documento é que o GT tenha
representantes indígenas. “Nós queremos
participar desde o início do processo, nas
fases de elaboração, avaliação
e execução”, diz Jecinaldo Barbosa,
coordenador-geral da Coiab.
O assunto vem sendo discutido por instituições
como o Instituto Socioambiental (ISA) desde a realização
do seminário Avaliação e Identificação
de Áreas Prioritárias para a Conservação
da Biodiversidade na Amazônia Brasileira,
realizado na cidade de Macapá, em 1999, e
onde foi identificado que parte significativa das
áreas prioritárias para a conservação
da biodiversidade estão localizadas em terras
indígenas,
A Coiab vinha estudando há algum tempo a
possibilidade de criar um programa mais amplo e
que pudesse nortear a questão da proteção
e do uso sustentável de terras indígenas.
Com a oficina, pretende dar um passo importante
para que seja aumentada a participação
indígena dentro do Fundo Global para o Meio
Ambiente (GEF), cooperação internacional
que atua no Brasil por meio do Banco Mundial e Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD).
O ISA, o Ministério do Meio Ambiente (por
meio do Programa ARPA), a Fundação
Nacional do Índio (Funai), a Articulação
dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais
e Espírito Santo (Apoinme) e The Nature Conservancy,
foram convidados a participar do evento e colaborar
na definição de uma proposta de como
deve ser o processo de criação do
programa.
Fonte: ISA – Instituto Socioambiental
(www.socioambiental.org.br)
Ticiana Imbroisi
