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BRASIL SEDIARÁ
PRÓXIMA CONFERÊNCIA DAS PARTES
DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE
BIOLÓGICA EM 2006
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2004
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Candidatura brasileira
para sediar a COP-8, anunciada pela Ministra do
Meio Ambiente Marina Silva em Kuala Lumpur, foi
aprovada na plenária final da COP. O encontro
reúne mais de 180 países para discutir
estratégias de conservação
da biodiversidade no mundo.
A próxima Conferência das Partes (COP)
da Convenção sobre Diversidade Biológica
(CDB) já tem local e data marcada: Brasil,
2006. A COP é o encontro da mais alta cúpula
da Convenção sobre Diversidade Biológica,
tratado internacional assinado e ratificado por
188 países no âmbito do Programa sobre
Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP,
sigla em inglês).
A diversidade biológica – a variabilidade
entre seres vivos e os ecossistemas que os abrigam
– é o pilar sobre o qual se fundou a própria
história da civilização humana,
e é portanto de fundamental importância
para sua própria sobrevivência. A partir
do reconhecimento mundial dessa premissa foi aprovada,
durante a Eco-92, no Rio de Janeiro, a Convenção
sobre Diversidade Biológica, instrumento
internacional que tem três objetivos principais:
(1) a conservação da diversidade biológica;
(2) o uso sustentável de seus componentes;
e (3) a repartição eqüitativa
dos benefícios derivados do uso dos recursos
genéticos.
Desde a aprovação da CDB, a Conferência
das Partes – reunião de todos os países
signatários – se reuniu sete vezes, a última
em Kuala Lumpur, Malásia (COP-7), de 9 a
20 de fevereiro de 2004, contando com a participação
de 161 países. A 8a COP acontecerá
no Brasil. A intenção de sediar a
COP foi anunciada durante a COP-7 pela Ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, e finalmente aprovada
durante a sessão plenária final, que
aconteceu em 20/2.
O anúncio do Brasil como hospedeiro da COP-8
é promissor para os países chamados
“megadiversos”, aqueles que detém em seus
territórios grande parte da biodiversidade
do planeta, e pode representar a oportunidade de
um avanço concreto no processo de negociação
e implementação dos objetivos da CDB
no mundo, que atualmente se encontra excessivamente
atravancado pela falta de objetividade e interesse
de alguns países.
Marina Silva garantiu ampla participação
da sociedade civil e de representantes de organizações
indígenas e de comunidades locais tanto nas
discussões preparatórias da COP como
durante a Conferência. Atualmente, a participação
da sociedade civil durante as COPs tem sido restrita
geralmente ao papel de observadores.
Henry Novion e Fernando Mathias, do Programa de
Política e Direito Socioambiental do ISA,
estiveram em Kuala Lumpur participando da COP-7,
e escreveram artigo contendo os principais temas
de interesse para a política socioambiental
do Brasil e uma avaliação do evento.
Fonte: ISA – Instituto Socioambiental
(www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Fernando Mathias e Henry
Novion)
