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CETESB OFERECE
BASE PARA PLANO NACIONAL DE EMERGÊNCIAS
QUÍMICAS
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Março de 2004
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Técnicos da
CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
participam, ativamente, das discussões sobre
a implantação de ações
preventivas, em âmbito nacional, envolvendo
licenciamento e fiscalização de empreendimentos
que produzem, manipulam, estocam e transportam produtos
químicos, contemplados no Sistema Nacional
de Prevenção, Preparação
e Resposta Rápida a Emergências Ambientais
envolvendo Produtos Químicos Perigosos -
P2R2, criado pelo Ministério do Meio Ambiente
- MMA.
Com essa finalidade, Edson Haddad, gerente do Setor
de Operações de Emergência,
da Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade
Ambiental da CETESB, juntamente com o técnico
Marco Antônio José Lainha, estiveram
em Brasília nos dias 18 e 19 de fevereiro
passados, para participar da reunião do Grupo
de Trabalho Desenvolvimento Estratégico,
onde trataram de questões como a implementação
dos instrumentos de análise e gerenciamento
de riscos, regulamentação de instrumentos
econômicos (seguro ambiental, fundos para
passivos e emergências), capacitação
de profissionais envolvidos na prevenção
e respostas aos acidentes com produtos químicos.
Além dos técnicos da CETESB, a reunião
contou com representantes da Secretaria de Qualidade
Ambiental do MMA, Associação Nacional
de Municípios para o Meio Ambiente - ANAMMA,
órgãos de meio ambiente dos estados
da Bahia e Rio Grande do Sul e consultores do IBAMA
- Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis e do MMA.
A reunião, coordenada pelo Ministério
do Meio Ambiente, teve como pauta: análise
do andamento dos Grupos de Trabalho - GT do P2R2,
enfocando as atividades desenvolvidas pelo GT Banco
de Dados, GT Mapeamento de Áreas de Risco,
GT Recursos Financeiros e o GT Desenvolvimento Estratégico.
Foram discutidos, ainda, sistemas de preparação,
implantação e implementação
de planos estaduais de resposta a emergências
químicas, planos de emergências individuais,
planos de área, planos de contingência,
planos de auxílio mútuo, planos de
gerenciamento de risco, simulados e treinamentos,
preparação da comunidade e banco de
dados disponibilizados.
As atividades de planejamento para a concepção
de uma estrutura organizacional para o plano P2R2
tiveram como base um trabalho apresentado pelos
técnicos da CETESB. Como centro colaborador
da OPAS - Organização Panamericana
da Saúde, a CETESB desenvolveu esse trabalho,
denominado Sistema Integrado de Gestão para
Prevenção, Preparação
e Resposta aos Acidentes com Produtos Químicos:
Manual de Orientação, dirigido aos
órgãos públicos e da iniciativa
privada mostrando como desenvolver um sistema organizacional,
as estratégias e estruturas necessárias
para prevenir e combater acidentes com produtos
químicos.
Todos os participantes da reunião manifestaram
elogios técnicos à qualidade e à
iniciativa do trabalho, revelando que o trabalho
deverá contribuir, de forma significativa,
para o sistema que será implantado no país.
O grupo voltará a se reunir em março
de 2004, para dar continuidade aos trabalhos de
definição do conteúdo do Plano
Nacional de Prevenção, Preparação
e Resposta Rápida em Emergências Ambientais
- P2R2.
Fonte: Cetesb (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa
