PACTO FEDERATIVO AMBIENTAL CAPIXABA SERÁ TEMA DE DEBATE NO IBAMA Panorama Ambiental Vitória (ES) - Brasil Março de 2004

A Gerência Executiva do Ibama no Espírito Santo vai realizar na próxima quinta-feira(04), às 15h, no seu auditório, uma discussão sobre o Pacto Federativo Ambiental Capixaba, que regulamenta as atribuições de cada órgão que atua na área de meio ambiente. É nesse documento que estão definidas as atribuições da União, no caso o Ibama, e do Estado, representado pela Secretaria de Estado para Assuntos de Meio Ambiente e o Idaf. Faz parte também do pacto federativo a Polícia Militar Ambiental.
O pacto venceu no mês anterior e estarão sendo avaliadas, na palestra que faz parte do calendário do Projeto Quintas Ambientais, a atuação de cada órgão durante o período anterior em que esteve em vigor. Participarão como palestrantes os representantes da SEAMA, ANAMMA, IDAF, IBAMA e Ministério do Meio Ambiente, que enviará um representante de Brasília para falar sobre as políticas nacionais e sobre a formação da Comissão Tripartite no Espírito Santo.
A intenção do Ibama ao promover esse debate é de abrir para toda a sociedade as questões referentes às atuações dos órgãos responsáveis pelo meio ambiente no Espírito Santo. “A população poderá opinar sobre a atuação dos órgãos e propor alterações no pacto durante o debate. Nós queremos é que se faça um balanço do que deu certo e errado durante os quatro anos em que o pacto esteve em vigor, para que na renovação possamos corrigir os possíveis erros”, explicou o Gerente Executivo do Ibama no Espírito Santo, Ricardo Vereza Lodi.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom