REUNIÕES INTERNACIONAIS AVANÇAM NA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Março de 2004

Governantes de mais de 180 países aprovaram um programa de trabalho abrangente para impedir o aumento da perda de biodiversidade na 7a Conferência das Partes (COP 7) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), realizada em Kuala Lumpur (Malásia). Os países se comprometeram em criar uma rede de áreas protegidas e em reconhecer os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, mas a grande novidade da reunião foi a inclusão dos ecossistemas oceânicos nas estratégias de proteção e a criação de áreas marinhas protegidas. “Finalmente, a Convenção elaborou um plano consistente, com metas e objetivos factíveis, e que prevê a proteção da biodiversidade até 2010”, afirmou Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia, do Greenpeace, presente à reunião na Ásia. Para o Greenpeace, o grande problema a ser enfrentado nos próximos anos é definir o compromisso financeiro efetivo dos países ricos. Para pressionar os governantes reunidos em Kuala Lumpur a protegerem a biodiversidade, o Rainbow Warrior, barco símbolo do Greenpeace, esteve no início do ano na Ásia denunciando a destruição das florestas primárias da Indonésia. A próxima reunião da CDB será realizada no Brasil, em 2006.

Protocolo de Cartagena entra em vigor

A primeira legislação internacional de biossegurança, mais conhecida como Protocolo de Cartagena, já pode ser implementada por seus mais de 80 países, incluindo o Brasil. Diretrizes para regulamentar o transporte de organismos geneticamente modificados (OGMs) entre os países foram definidas durante a primeira reunião intergovernamental dos membros, realizada na Convenção de Diversidade Biológica (CDB) em Kuala Lumpur (Malásia). O maior avanço das negociações foi a elaboração de um mecanismo de responsabilização e compensação dos países exportadores por possíveis danos de contaminação causados ao meio ambiente. Para a coordenadora da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace, Mariana Paoli, a legislação é um avanço na proteção do meio ambiente, mas precisa ser melhorada nas próximas reuniões com a inclusão de exigências de uma documentação mais detalhada e rigorosa no transporte e na comercialização transnacionais dos transgênicos.

Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa