Desmatamento

A ministra disse que a meta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que todas as informações sobre o desmatamento na Amazônia sejam divulgadas com maior rapidez e fiquem disponíveis ao público. Ela lembrou que boa parte do desmatamento é realizado em terras públicas griladas. Para combater esta ilegalidade, informou a ministra, o governo está realizando um grande esforço de regularização fundiária na Amazônia, envolvendo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra e Ministério da Justiça.
No debate com os deputados sobre a transversalidade da política ambiental nas diversas áreas de governo, a ministra deu como exemplo de política compartilhada o novo modelo da política energética do Ministério de Minas e Energia, que prevê a variável ambiental no planejamento do setor elétrico.
A ministra explicou que a reestruturação do ministério está sendo discutida internamente com o objetivo de definir qual a melhor estrutura para coordenar o Sistema Nacional de Meio Ambiente e para executar a Política Nacional de Meio Ambiente. Ela frisou que a discussão está sendo feita levando em conta todo o MMA, sem se prender a uma secretaria específica. Ela informou que a discussão que está sendo feita no MMA é sobre a necessidade de oferecer respostas para os problemas em todos os biomas, inclusive com a criação de núcleos específicos para o Cerrado e a Caatinga e com o fortalecimento do Núcleo da Mata Atlântica. No caso da Amazônia, alvo de preocupação dos deputados, as principais discussões são sobre a política de desenvolvimento sustentável que será implantada na região, que segundo a ministra, deve ser integrada. "E ela já está sendo integrada na prática, nas ações de combate ao desmatamento, na elaboração do Programa Amazônia Sustentável, que está sendo trabalhado com os governos estaduais, nas ações de inclusão social e outros programas, como o PPG-7, que irá transformar experiências piloto desenvolvidas pela sociedade em políticas de governo", concluiu Marina Silva.