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SEMINÁRIO
INTERNACIONAL ABORDA RESPONSABILIDADE DO
ESTADO NO CONSUMO RESPONSÁVEL
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Maio de 2004
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Evento
realizado pela Fundação Getúlio
Vargas em São Paulo discute a promoção
de medidas sustentáveis em compras públicas
Acontece amanhã
(07/05), no Salão Nobre da Fundação
Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo,
o Seminário Internacional sobre Licitação
Sustentável (1) que visa debater a promoção
de medidas sustentáveis no campo das compras
públicas. A proposta de discussão
pública sobre o tema surge num momento de
valorização da responsabilidade ética
dos atores sociais perante a comunidade. O evento
conta com a participação de Chikako
Takase, responsável pela Divisão da
ONU sobre Desenvolvimento Sustentável.
Especialistas na matéria apresentarão
os principais conceitos, normas e práticas
existentes na promoção da Licitação
Sustentável no Brasil, exterior, e no nível
multilateral, sob o enfoque do desenvolvimento sustentável.
Esta iniciativa visa gerar massa crítica
para a formulação de políticas
públicas para a adequação do
papel do Estado como agente econômico na promoção
da sustentabilidade social e ambiental.
Segundo dados da ONU (2), nos países OCDE
(Organização para a Cooperação
e Desenvolvimento Econômico), o grupo dos
países mais industrializados do mundo, os
gastos com compras públicas atingiram o valor
de US$ 4,7 trilhões em 1998. Para os países
não integrantes da OCDE, essa cifra deve
ter atingido no mesmo ano o valor de US$ 816 bilhões.
O poder de compra dos agentes de governo pode ser
extremamente elevado em muitos países. Daí
a importância de se discutir a utilização
desses recursos públicos para a promoção
do comércio justo e sustentável sob
o ponto de vista sócio-ambiental.
O Greenpeace participa de evento apresentando o
Programa Cidade Amiga da Amazônia. Ele foi
criado especialmente para as prefeituras brasileiras
e visa promover o consumo sustentável de
madeira. Para aderir ao programa, a administração
municipal elabora uma legislação que
funciona como um complemento à lei de licitações
e garante o consumo de madeira de origem legal e
sustentável. As prefeituras de Campinas,
Piracicaba, Sorocaba, Bauru e São José
dos Campos já se encontram em fase de implementação
do Programa. A única a assinar um termo de
compromisso com as demandas do programa foi a prefeitura
de Piracicaba que hoje já elabora seu próprio
Ante-projeto de lei.
Notas
(1)
Os Centros de Estudos em Sustentabilidade (CES)
e Gestão Pública e Cidadania (CEAPG)
da Fundação Getúlio Vargas
em parceria com o Conselho Internacional para Iniciativas
Ambientais Locais (ICLEI) são os organizadores
do seminário, que também conta com
o apoio do Greenpeace, Instituto Pró-Sustentabilidade
(IPSUS) e o Núcleo de Estudos do Futuro da
PUC-SP. O evento se realizará nesta sexta-feira,
07 de maio, entre 8hs30 e 18hs, no Salão
Nobre da FGV-EAESP, situado na Av. 9 de Julho, 2029
– 40 andar, em São Paulo.
(2) http://www.un.org/esa/sustdev/sdissues/consumption/cpppr01.htm
Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa
