Ubatuba,
Paulo Ramos de Oliveira, além de Ieda
Saddoco, secretária do Meio Ambiente
da Prefeitura de Santos, Rodolfo Nicastro,
representando do prefeito Mauricy Mariano,
de Guarujá, e outros.
Novo formato
Rubens Lara, abrindo a reunião, salientou
que o documento ganhou uma nova denominação,
passando de Relatório de Balneabilidade
das Praias para Relatório de Qualidade
das Águas Litorâneas, para se
adequar à sua nova característica,
ganhando maior abrangência com o monitoramento,
também, do desempenho de emissários
submarinos, qualidade de águas profundas
e outros fenômenos como a floração
de algas ao longo da costa paulista.
O presidente da CETESB lembrou que o Governo
do Estado vem investindo em saneamento básico,
especialmente na Baixada Santista, tendo destinado
no período de 1995 a 2003 um total
de R$ 650 milhões, devendo aplicar
mais
R$ 46 milhões neste ano e se comprometendo,
a partir de 2005, a aplicar cerca de R$ 1
bilhão em obras de esgotamento sanitário.
O objetivo é dotar todas as cidades
com atendimento integral em serviço
de coleta e tratamento de esgoto.
O relatório
O Relatório de Qualidade
das Águas Litorâneas do Estado
de São Paulo – Balneabilidade 2003
consolida os dados coletados ao longo de 2003
em 148 pontos localizados em 128 praias do
litoral paulista, indicando a qualidade das
águas marinhas para fins de recreação.
Trata-se de um importante instrumento de gestão
ambiental, oferecendo subsídios para
o planejamento de políticas públicas
no litoral, tanto para a implantação
de obras de infra-estrutura de saneamento
como para ações de saúde
pública.
Uma novidade foi introduzida no relatório
de 2003, com os dados de 788 amostragem efetuadas
em 408 pontos em cursos d’água que
desembocam nas praias, para avaliação
da poluição fecal.
O monitoramento realizado pela CETESB, desde
a década de 1970, avalia as condições
de balneabilidade das praias paulistas, considerando
a presença de esgotos sanitários.
Com essa finalidade, são coletadas
amostras de águas marinhas uma vez
por semana, cujos dados são divulgados
todas as quartas-feiras, por meio do Boletim
de Balneabilidade das Praias.
O padrão de qualidade baseia-se em
resolução do Conselho Nacional
do Meio Ambiente – CONAMA, que estabelece
o limite legal de 1.000 colônias de
enterococus em 100 mililitros de água,
em uma seqüência de cinco amostragens.
Resultados
O Litoral paulista apresentou,
em 2003, cerca de 48% das praias com condições
adequadas para banho, incluindo as praias
consideradas ótimas, boas e sistematicamente
boas, segundo classificação
adotada pela CETESB, seguindo padrões
estabelecidos pela legislação.
Esse índice foi inferior ao de 2002,
que foi de 69%.
Em 2001, a porcentagem de praias consideradas
adequadas para o banho de mar foi de 43%.
A melhora alcançada em 2002 é
atribuída, principalmente, às
condições climáticas,
pois os índices pluviométricos
observados nos municípios litorâneos,
no mês de janeiro, foram bastante inferiores
às médias observadas num período
de 35 anos.
Assim, segundo o estudo da CETESB, comparando-se
as condições de balneabilidade
das praias paulistas apenas nos dois últimos
anos, a indicação é de
que houve uma piora na qualidade. Uma análise
mais profunda, no entanto, com dados anteriores
aos desse ano, que foi considerado atípico,
demonstra que de 2001 para 2003 houve uma
melhora, passando de 43% para 48%.
Esse resultado, segundo a CETESB, pode ser
atribuída a melhorias na infra-estrutura
de saneamento básico, principalmente
na região da Baixada Santista que apresentou
36% das praias monitoradas com boas condições
de balneabilidade ao longo de todo o ano,
54% de praias em condições de
balneabilidade regulares por terem se apresentado
impróprias em algumas amostragem e
10% de praias consideradas de má qualidade
sanitária, por se apresentarem impróprias
em mais da metade do ano.
Litoral Norte
Dos 80 pontos amostrados
no Litoral Norte, 21% apresentaram condições
de balneabilidade excelentes durante todo
o ano de 2003. Essas praias receberam a qualificação
ótima, estando localizadas principalmente
no Município de São Sebastião,
que apresentou 36% das praias com essa classificação.
Ubatuba apresentou 15% e Caraguatatuba 13%
de praias consideradas ótimas. Em Ilhabela,
apenas uma praia obteve essa qualificação.
As praias classificadas como boas representaram
29% do total, o que somado às ótimas
resulta em 50% das praias que permaneceram
próprias o ano todo, sendo 25% a menos
do que o observado em 2002 e 4% menos do que
em 2001.
As praias consideradas
regulares correspondiam a 40% do total e as
consideradas más foram 6%.
Ao comparar os resultados
obtidos com os do ano anterior, observa-se
que houve uma piora nas condições
de balneabilidade das praias. O Município
de Ubatuba, que apresentou, em 2002, 45% das
praias classificadas como ótimas, apresentou,
em 2003, apenas 15% com essa classificação.
Em Caraguatatuba, a redução
nesta faixa de classificação
foi de 20%, em São Sebastião
a redução foi de 22% e, em Ilhabela,
9%.
A porcentagem de praias consideradas regulares
subiu de 15% para 40% e a de praias ótimas
sofreu uma redução de 44% para
21%. Essa piora deveu-se, como ocorreu em
outras regiões do Litoral paulista,
ao fato de que 2002 foi um ano extremamente
favorável às condições
de balneabilidade, principalmente no que se
refere aos baixos índices pluviométricos
registrados.
Cursos d’água
Em 2003 foram monitorados
408 cursos d’água na primeira campanha
de amostragem e 380 na segunda, num total
de 788 amostragens para avaliação
de poluição fecal. Do total
de cursos d’água avaliados, cerca de
22% atenderam ao limite legal que é
de 1.000 coliformes fecais em 10 mililitros
deágua, na primeira amostragem, ocorrida
no primeiro semestre do ano.
Na segunda amostragem, realizada no segundo
semestre, esse índice aumentou para
28%. Apesar de baixos, esses resultados foram
equivalentes ao do ano anterior, demonstrando
uma regularidade quanto ao grau de poluição
fecal desses cursos d’água. |