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CETESB REALIZA
CURSO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM SP
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Abril de 2004
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"Licenciamento
Ambiental no Estado de São Paulo": este
é o tema do curso de treinamento prático
especializado que CETESB – Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental vai realizar nos dias 12,
13 e 14 de abril próximos, das 8 às
17 horas, em sua sede na Avenida Professor Frederico
Hermann Jr., 345, Alto dos Pinheiros, em São
Paulo.
O curso, com vagas para 40 participantes, é
destinado a profissionais de nível médio
ou superior que atuam na área ambiental,
para repassar conhecimentos sobre a sistemática
de licenciamento no Estado de São Paulo,
detalhando as atribuições e competências
de cada órgão do sistema ambiental,
bem como a interrelação entre esses
e outros órgãos licenciadores não-integrantes
do sistema. O custo do curso é de R$ 550,00.
O curso será ministrado por docentes e especialistas
da Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SMA,
da CETESB e outras instituições governamentais,
abordando questões como "Origem dos
órgãos que compõem o sistema
de meio ambiente e respectiva legislação",
"Como funciona o sistema de meio ambiente",
"As atribuições e aspectos analisados
no licenciamento em cada órgão do
sistema", "Procedimentos para o licenciamento
e legislação pertinente (leis federais,
estaduais, resoluções CONAMA e SMA)",
"Interface entre os órgãos do
sistema e demais órgãos licenciadores/autorizadores
externos ao sistema” e "Novos instrumentos
legais".
Fonte: Cetesb – Agência Ambiental
de São Paulo (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa
