 |
COMEÇA
ARTICULAÇÃO DA COMISSÃO
TRIPARTITE EM SANTA CATARINA
Panorama
Ambiental
Florianópolis (SC) - Brasil
Abril de 2004
|
 |
Em encontro realizado
ontem o Gerente Executivo do IBAMA/SC, Luiz Fernando
Merico, reuniu-se com o representante do Ministério
do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, com o
representante da FATMA (órgão ambiental
do estado), Sérgio Grando, da Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Social, João
Guilherme Cunha, da FAEMA (Fundação
de Meio Ambiente de Blumenau), André Lacek,
e da FUNDEMA (Fundação de Meio Ambiente
de Joinville) para iniciar os trabalhos de formação
da Comissão Tripartite em Santa Catarina.
A Comissão Tripartite, que foi uma deliberação
da última Conferência Nacional do Meio
Ambiente, visa a se constituir em instância
do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) para
articular ações entre União,
Estados e Municípios no tocante a gestão
ambiental.
Formada por dois representantes do Governo Federal,
dois representantes do Estado, e dois representantes
dos municípios ( sendo que um deles tem que
ser indicado pela ANAMA – Associação
Nacional de Municípios e Meio Ambiente),
a Comissão Tripartite terá a finalidade
de discutir e definir competências, atuações
conjuntas e estratégias de licenciamento
entre os três entes federados.
Acompanhando o momento atual de regulamentação
do Art. 23 da Constituição e o aperfeiçoamento
da Resolução 237 do CONAMA, a comissão,
ao mesmo tempo que estará discutindo competências
num sentido mais amplo, analisará também
as questões específicas de Santa Catarina
como a carcinicultura, gerenciamento costeiro, extração
de palmito, etc.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom
