|
desmatamento na região. "Combater
o desmatamento não é ação
para poucos, é ação de
país", afirmou.
Ela destacou que diversas áreas de
governo estão atuando no combate ao
desmatamento na região, com recursos
e pessoal disponibilizados por diversos ministérios.
O orçamento do Plano de Ação
para Prevenção e o Controle
do Desmatamento na Amazônia Legal, lançado
em 15 de março, é de R$ 394
milhões. A expectativa da ministra
é que as ações do governo
propiciem a redução da taxa
a partir de 2004. Entre as ações
estão a intensificação
da fiscalização, que será
realizada de forma integrada com os ministérios
da Justiça, Desenvolvimento Agrário,
do Trabalho, Fazenda e Defesa. "Sabíamos
que o problema não podia ser resolvido
em um ano. Preferimos atuar com ações
estruturantes e esperamos dar uma resposta
a partir de 2004", disse a ministra Marina
Silva.
Para o ministro José Dirceu, embora
o ritmo do crescimento tenha sido estancado,
as taxas ainda estão em patamares intoleráveis.
Ele anunciou a assinatura do acordo de cooperação
entre os ministérios que irá
permitir a fiscalização conjunta."Essas
taxas são intoleráveis. Enfrentamos
um problema que requer ação
conjunta de governo", afirmou o ministro.
Desmatamento acumulado
O desmatamento acumulado
na Amazônia, calculado pelos critérios
do Inpe, chega a 652.908 km², o equivalente
a 16,32% da área de floresta da Amazônia.
Estima-se que mais de 25% da área total
desmatada na região amazônica,
em torno de 165.000 km2, encontram-se abandonados
ou sub-utilizados, muitas vezes em estado
de degradação. Somente no Estado
de Mato Grosso, há entre 12 e 15 milhões
de hectares abandonados. Este desperdício
torna-se mais grave quando se considera que
novas áreas continuam sendo desflorestadas
para a expansão de atividades agropecuárias,
sem a utilização adequada de
grande parte das áreas já abertas.
Segundo dados do IBGE, 24% da Amazônia
são reclamados como área privada;
29% são áreas legalmente protegidas,
incluindo as Unidades de Conservação
e Terras Indígenas, e 47% são
terras públicas ou devolutas com pequeno
controle do poder público.
Íntegra do
pronunciamento do ministro José Dirceu
Anúncio da Taxa de
Desmatamento 2003 e Medidas
Estamos mais uma vez reunidos para o anúncio
das taxas anuais de desmatamento da Amazônia.
Um ritual que tem se repetido desde 1988 quando
o governo brasileiro começou a monitorar
e divulgar os dados sobre desmatamento na
região. Como já foi mencionado
pelo INPE as taxas para 2003 ainda são
muito elevadas: 23.1000 quilômetros
quadrados.
Como sabemos as causas do desmatamento da
Amazônia são complexas, o que
inclui desde a expansão da agropecuária
passando pela _grilagem de terras públicas
, exploração predatória
de madeira até as obras de infra-estrutura.
Por isso, o enfrentamento do problema requer
uma política ampla de governo. Porque
não há solução
fácil e rápida para o problema
do desmatamento.
Pela primeira vez na nossa história
o governo dispõe de um plano estrutural
e abrangente para combater e prevenir o desmatamento.
O plano, lançado pelo presidente Lula
no último dia 15 de março, reúne
11 ministérios. Entre as medidas previstas
no plano gostaríamos de destacar.
Medidas
Sistema de
Alerta
Permite detectar em tempo real (com base em
imagens de satélite) o desmatamento
Vai guiar as ações de combate
ao desmatamento ilegal no campo
Para isso, vamos inaugurar o CEMAN (Centro
de Monitoramento Ambiental) no dia 13 de abril
O CEMAN vai integrar as informações
geradas pelo INPE, SIPAM e o IBAMA.
Acordo de Cooperação para Fiscalização
Integrada
(MMA, Ministério da Justiça,
Ministério da Defesa e Ministério
do Trabalho e Emprego)
Acordo para a realização de
ações de combate ao desmatamento
ilegal
Integração de base de dados
entre os ministérios para ações
de fiscalização
Fiscalização conjunta para combater
o desmatamento ilegal, o trabalho escravo
e outras atividades ilícitas na Amazônia;
Integração de equipamentos,
logística e bases operacionais para
ações de combate ao desmatamento
ilegal
O Ministério da Defesa vai contribuir
com os helicópteros e instalações
para as ações de fiscalização
As ações de fiscalização
vão começar ainda no mês
abril nas áreas mais críticas
do arco do desmatamento.
Cadastro das Terras
na Amazônia
O MDA e o INCRA já
iniciaram as atividades de mapeamento e regularização
fundiária nas áreas críticas
de desmatamento da Amazônia, que incluem
o arco do desmatamento e a Br-163.
Esse trabalho já foi iniciado na BR-163,
com a instalação de 7 bases
de campo ao longo da estrada.
A meta para 2004 é cadastrar e regularizar
cerca de 30 milhões de hectares.
Criação de Unidades de Conservação.
Vão ser criadas 13, 4 milhões
de hectares de Unidades de Conservação
em 2004 no _arco do desmatamento
Sendo 8,1 milhões de hectares na categoria
de _Proteção Integral
5,3 milhões de hectares na categoria
de Uso Sustentável
Áreas prioritárias
para a criação dessas Ucs incluem:
-- Terra do Meio e Porto
de Moz no Pará
-- Noroeste do Mato Grosso
-- Sudeste do Amazonas
-- Região de Jacundá no Estado
de Rondônia
** A criação será feita
em parceria com os governos dos Estados
|
