No
mês passado, o Governo lançou
o plano para combater o desmata-mento ilegal
na Amazônia, envolvendo 12 ministérios
em atividades de fiscalização,
licenciamento ambiental, instrumentos de crédito
rural, ordena-mento territorial e planejamento
estratégico para obras de infra-estrutura.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, a integração de
políticas de diversos ministérios
é sinal claro da intenção
de combater o desmatamento de forma mais ampla,
somando orçamentos e capacidade técnica
de diferentes órgãos do governo.
A atuação conjunta irá
reforçar a fiscalização
do Ibama na Amazônia. A cooperação
com os ministérios da Defesa e da Justiça,
por exemplo, possibilitará o deslocamento
das equipes de fiscalização
em helicópteros do Exército
com capacidade três vezes maior que
em helicópteros comuns. As equipes
contarão com apoio de agentes da Polícia
Federal e de soldados do Exército.
As investigações terão
como prioridades o respeito à integridade
das áreas protegidas (unidades de conservação
e terras indígenas) e o cumprimento
das exigências da reserva legal e as
áreas de preservação
permanente nas propriedades privadas. A reserva
legal nas áreas de floresta na Amazônia
é de 80%. Nas áreas de Cerrado
da Amazônia, a reserva legal é
de 35% da propriedade. |