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COMISSÃO
TRIPARTITE VAI CUIDAR DA PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL NO RIO GRANDE DO SUL
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Junho de 2004
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A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, instalou hoje a Comissão
Tripartite do Rio Grande do Sul, responsável
pela definição dos papéis da
União, Estado e Municípios na área
ambiental. Na solenidade, realizada na Federação
dos Municípios do Estado (Famurs), Marina
deu posse aos 12 membros da comissão, que
vão zelar pela preservação
ambiental.
Segundo a ministra, a Comissão Tripartite
do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) será
extremamente importante na valorização
do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama),
um dos pontos básicos de sua gestão.
O sistema foi criado de acordo com portaria de sua
pasta
(MMA 473/2003), que visa criar um espaço
institucional de diálogo entre os entes federados,
à gestão compartilhada e descentralizada,
além da estruturação do Sistema
Nacional de Meio Ambiente.
Ao falar sobre “A Situação Ambiental
do Brasil”, a ministra disse que o Rio Grande do
Sul lidera o ranking nacional de estruturas para
proteção da natureza, com leis e ações.
A palestra de Marina Silva marcou a abertura da
Semana do Meio Ambiente na Famurs. De manhã,
a ministra assinou termo de cooperação
com o Ministério Público, para editar
e produzir coletânea sobre legislação
ambiental.
Agora à tarde, Marina Silva vai falar sobre
“Sustentabilidade - planejamento do ambiente com
participação; e desafios da gestão
ambiental para o futuro”, durante a abertura oficial
da 20ª Semana do Meio Ambiente de Porto Alegre.
Ela também participa da homenagem que será
prestada pela prefeitura da cidade aos precursores
do movimento ecológico do Estado.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Shirley Prestes