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PNMA É
PREMIADO COM PROJETO PARA MELHORIA DO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2004
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O Programa Nacional
do Meio Ambiente (PNMA) obteve esta semana a sétima
colocação no 8º Concurso Inovação
na Gestão Pública com um projeto voltado
à melhoria do licenciamento ambiental conduzido
pelos órgãos estaduais de meio ambiente.
Com tecnologia desenvolvida pelo Centro de Recursos
Ambientais da Bahia e Secretaria de Meio Ambiente
de Minas Gerais, todo o processo pode ser acompanhado
pela Internet, do pedido à emissão
da licença. O aplicativo está sendo
repassado a outros órgãos estaduais
por intermédio do PNMA, do Ministério
do Meio Ambiente. "Com isso, o licenciamento
se torna mais eficiente e transparente", disse
a diretora do Programa, Regina Gualda.
De acordo com a coordenadora de Desenvolvimento
Institucional do Programa Nacional do Meio Ambiente,
Vilma Cruz, já podem ser verificadas a desburocratização
e a redução nos custos do licenciamento
em alguns estados onde o novo sistema já
foi implementado, como Paraíba, Ceará
e Mato Grosso do Sul. A tecnologia está sendo
levada ainda para Goiás, Santa Catarina e
Mato Grosso. "É um passo importante
para o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio
Ambiente".
O Concurso Inovação na Gestão
Pública é realizado pela Escola Nacional
de Administração Pública (Enap),
Secretaria de Gestão do Ministério
do Planejamento e Instituto Helio Beltrão
para identificar, premiar e divulgar boas práticas
de gestão na administração
federal. O Concurso conta também com o apoio
da Embaixada da França.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
ASCOM
