 |
COMEÇA
CADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS DA BACIA
DO RIO VERDE GRANDE
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Fevereiro de 2004
|
 |
A Agência Nacional
de Águas (ANA), em parceria com o Instituto
Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e
a Superintendência de Recursos Hídricos
da Bahia (SRH/BA), inicia amanhã, o cadastramento
dos usuários das águas da Bacia Hidrográfica
do Rio Verde Grande.
O Verde Grande é um afluente do São
Francisco. Nasce no município mineiro de Bocaiúva
e, depois de percorrer um longo trecho em Minas, deságua
em Malhada, na Bahia, onde se encontra com o Velho
Chico. Além de graves conflitos pelo uso da
água, o Verde Grande apresenta problemas de
assoreamento e poluição de suas águas.
Muitos anos de uso predatório provocaram, além
da escassez e do assoreamento, diversos conflitos
e lutas pela água, principalmente para a irrigação.
Há três anos, a ANA iniciou um programa
piloto para organizar o uso da água na região.
Depois de mobilizar a população, percorreu
as comunidades ribeirinhas em uma expedição
ao longo do rio e deu início à organização
do Comitê de Bacia do Rio Verde Grande. Em julho
do ano passado o Conselho Nacional de Recursos Hídricos
aprovou a criação do comitê, o
que aconteceu em dezembro por decreto presidencial.
Depois destas primeiras etapas, a ANA, o Igam e a
SRH/BA começam, este mês, a campanha
para identificar os usuários e, em seguida,
conceder as outorgas ( licença para uso das
águas do rio). Nos próximos três
meses quem usa as águas de toda a bacia do
rio Verde Grande (inclusive a água de poços)
seja para irrigação, em indústrias
ou mineradoras, bem como para serviços de saneamento,
retirando água ou despejando efluentes, deve
se cadastrar. O prazo final de cadastramento é
dia 30 de abril.
As equipes treinadas pela ANA, Igam e SRH/BA vão
estar presentes em escritórios localizados
em municípios da bacia: Nova Porteirinha, Urandi,
Jaíba, Varzelândia e Montes Claros. O
objetivo dos escritórios é reduzir a
distância de deslocamento dos usuários.
Os escritórios atenderão nas seguintes
datas, exceto aos domingos: Nova Porteirinha (11 a
19/02), Urandi (01 a 08/03), Jaíba (09 a 16/03),
Varzelândia (22 a 31/03) e Montes Claros (01
a 07/04).
Haverá ampla distribuição de
material informativo na bacia. Uma campanha de rádio
e televisão convidará os usuários
a se identificarem e comparecerem. Pelo número
0800 644 3001 o usuário encontrará atendentes
treinados para dar informações e esclarecer
as dúvidas. Também estão sendo
enviadas cartas para usuários já identificados.
Serão ainda distribuídos nos 35 municípios
da bacia folders e cartazes orientando sobre os locais
de cadastramento e solicitação de outorga.
O principal objetivo do cadastramento é conhecer
todos os usuários do rio e suas demandas de
uso da água. Com base nessas informações,
a ANA, o IGAM e a SRH/BA terão condições
de definir as cotas dos usuários e emitir as
outorgas licença para usar a água.
De acordo com o Superintendente de Outorga e Cobrança
da ANA, Francisco Lopes Viana, devem se cadastrar
todos aqueles usuários que fazem uso das águas
dos rios da bacia ou de poços para produzir
ou oferecer serviços.
Quem lança seus resíduos e esgotos nos
rios da bacia do Verde Grande também deve se
regularizar. Por exemplo: devem procurar os postos
de atendimentos os irrigantes, os criadores de animais,
as indústrias que captam água diretamente
dos rios ou de poços, as empresas de abastecimento,
as empresas mineradoras, entre outros.
Viana explica que os usuários que responderem
à convocação dentro do prazo
terão prioridade na distribuição
das cotas de água. Já os que se apresentarem
depois da campanha vão depender da quantidade
de água que ainda estiver disponível
nos rios.
Fonte: Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa |
