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ONU ADOTA
NOVA CONVENÇÃO SOBRE ÁGUA
DE LASTRO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Fevereiro de 2004
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A
Organização Marítima Internacional
(IMO, na sigla em inglês), agência das
Nações Unidas responsável pela
segurança da navegação e prevenção
da poluição marinha, adota a partir
de hoje uma nova Convenção Internacional
para Controle e Gestão da Água de
Lastro e Sedimento de Navios. O objetivo é
reduzir a introdução de espécies
exóticas por meio da água de lastro
dos navios, usada para garantir sua estabilidade.
Por causa das grandes implicações
econômicas e ambientais, a adoção
de uma nova convenção sobre água
de lastro já vinha sendo discutida há
10 anos. Segundo a secretária de Qualidade
Ambiental do Ministério do Meio Ambiente,
Marijane Lisboa, que participa da Conferência
Internacional sobre Água de Lastro, em Londres,
a nova convenção atende às
preocupações do Brasil, especialmente
quanto aos padrões de controle, biologicamente
mais rigorosos. O maior problema do Brasil, em relação
a espécies invasoras, é o mexilhão
dourado, um pequeno molusco originário da
Ásia. A espécie foi detectada na América
do Sul pela primeira vez em 1991, no porto de Buenos
Aires. Em 1998, foi observada sua presença
no delta do rio Jacuí, em frente ao porto
de Porto Alegre. Em pouco tempo o mexilhão
se disseminou, mesmo contra a correnteza, por várias
outras bacias hidrográficas da Argentina,
do Paraguai e do Brasil. Já foram detectados
espécimes próximos a Corumbá
(MT), em pleno Pantanal Matogrossense. A facilidade
do mexilhão se fixar no casco de barcos aumenta
o risco de que ele seja transportado para a bacia
hidrográfica do rio Amazonas.
Convenção
Para entrar em vigor,
a convenção deverá ser ratificada
por pelo menos 30 países, que representem
35% da tonelagem da frota mundial. Além dos
padrões de controle de espécies invasoras,
foram incluídas exigências de controle
de patógenos, vírus e bactérias
que podem produzir doenças. Há suspeitas
de que o vibrião do cólera tenha sido
introduzido no Brasil e no Golfo do México
por água de lastro.
De acordo com a nova convenção, a
troca da água de lastro deve ser realizada
preferencialmente em alto mar, no mínimo
a 200 milhas da costa ou a 200 metros de profundidade.
A distância pode cair para 50 milhas caso
o navio por algum motivo não conseguir fazer
conforme a disposição anterior. A
troca deverá ser realizada ao menos três
vezes, permitindo que se alcance cerca de 95% de
eficiência. Se um país tiver indícios
de algum tipo de emergência, a convenção
garante a adoção de medidas de segurança
suplementares, como a indicação de
áreas específicas para troca de lastro.
Comércio
O transporte marítimo
movimenta mais de 80% das mercadorias do mundo e
transfere internacionalmente 3 a 5 bilhões
de toneladas de água de lastro a cada ano.
Um volume similar pode, também, ser transferido
por ano domesticamente, dentro dos países
e regiões. A água de lastro é
absolutamente essencial para a segurança
e eficiência das operações de
navegação modernas, proporcionando
equilíbrio e estabilidade aos navios sem
carga.
Mas esta prática pode causar sérias
ameaças ecológicas, econômicas
e à saúde, pois juntamente com o lastro
podem ser transportadas algas tóxicas, espécies
exóticas e patogênicos como o vibrião
colérico. De acordo com especialistas, a
introdução de espécies exóticas
é uma das quatro mais importantes ameaças
aos oceanos. As outras três são: fontes
terrestres de poluição marinha, exploração
excessiva dos recursos biológicos do mar
e alterações ou a destruição
física do habitat marinho.
Existem milhares de espécies marinhas que
podem ser carregadas junto com a água de
lastro dos navios; basicamente qualquer organismo
pequeno o suficiente para passar através
das entradas de água de lastro e bombas.
Isso inclui bactérias e outros micróbios,
pequenos invertebrados e ovos, cistos e larvas de
diversas espécies. Estima-se que, o movimento
de água de lastro proporcione o transporte
diário de pelo menos 7.000 espécies
entre diferentes regiões do globo.
Mexilhão
dourado - As formas de transporte do mexilhão
dourado são diversificadas, desde incrustados
nos cascos das embarcações, em plantas
e equipamentos de pesca (adultos), dentro de reservatórios
de água (larvas) ou em iscas. Por causa de
infestação do mexilhão dourado,
a companhia de saneamento de Porto Alegre reduziu
o intervalo de manutenção nas tubulações
de abastecimento de água da maior região
metropolitana do Rio Grande do Sul.
Em dezembro de 2003, o Ministério do Meio
Ambiente criou uma Força Tarefa Nacional
para o controle do Mexilhão Dourado, formada
por diversas instituições e entidades
diretamente envolvidas com o problema. Entre suas
atribuições está a de sugerir
medidas que possibilitem a estruturação,
implementação e avaliação
de um plano de controle, a partir da análise
do quadro atual de expansão do mexilhão
dourado, suas tendências e os mecanismos de
resposta para as diferentes regiões de concentração,
levando-se em conta aspectos de custo-benefício
socioambiental.
Casos de invasão de espécies exóticas
têm sido relatados em várias partes
do mundo. Nos Estados Unidos, o mexilhão-zebra
europeu Dreissena polymorpha infestou 40%
das vias navegáveis daquele país,
implicando em gastos, que, segundo alguns analistas,
variam entre centenas de milhões a um bilhão
de dólares com medidas de controle, entre
1989 e 2000. No sul da Austrália, a alga
marinha asiática Undaria pinnatifida está
invadindo novas áreas rapidamente, desalojando
as comunidades nativas do solo oceânico. No
Mar Negro, a água-viva filtradora norte-americana
Mnemiopsis leidyi atingiu densidades de
1Kg de biomassa por m², causando um colapso
em toda a pesca comercial no Mar Negro.
