 |
COMBATE
À DESERTIFICAÇÃO É
PRIORIDADE DO GOVERNO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Maio de 2004
|
 |
Programa
Nacional será lançado em junho, na
CCD+10
"O combate à
desertificação e à pobreza
e a promoção do desenvolvimento sustentável
no Semi-Árido são prioridades da política
ambiental do Governo", disse a ministra Marina
Silva nesta sexta-feira na abertura da primeira
reunião do Grupo de Trabalho Parlamentar
de Combate à Desertificação
(foto), na Secretaria de Recursos Hídricos,
em Brasília (DF). O GT Parlamentar foi criado
por iniciativa do deputado Edson Duarte (PT/BA)
e instituído pela Comissão de Meio
Ambiente da Câmara em 31 de março.
Entre seus objetivos, estão os de ampliar
o debate político sobre o combate à
desertificação, fomentar a criação
de redes de parlamentares nos estados e municípios
do Semi-Árido e acompanhar a implementação
do Programa de Ação Nacional de Combate
à Desertificação e Mitigação
dos Efeitos da Seca (PAN).
O GT Parlamentar também está definindo
representantes em cada um dos 11 estados envolvidos
no PAN - Espírito Santo, Bahia, Alagoas,
Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco,
Sergipe, Ceará, Maranhão, Piauí
e Minas Gerais. Essa ação atende às
recomendações da Convenção
das Nações Unidas para o Combate à
Desertificação (CCD).
De acordo com o deputado, a construção
do PAN é um grande desafio para o país,
pois levará ao Semi-Árido um novo
modelo de desenvolvimento, com base na redução
da pobreza e das desigualdades sociais, na ampliação
da capacidade produtiva e na proteção
ambiental. "Vários setores do governo
federal, estados, municípios e sociedade
estão somando esforços em torno de
um projeto comum", disse.
A ministra Marina Silva também participou
do lançamento da página na Internet
do PAN. No endereço http://desertificacao.cnrh-srh.gov.br
é possível obter informações
sobre o andamento do Programa Nacional de Combate
à Desertificação, quanto aos
representantes no Governo Federal, nos estados e
municípios, e também sobre as diretrizes
da CCD. Além disso, será possível
enviar sugestões para a elaboração
do PAN pelo seção Fale Conosco ou
diretamente pelo e-mail desertificacao@cnrh-srh.gov.br
O PAN definirá diretrizes e ações
para combater e prevenir a desertificação
no Semi-Árido brasileiro. O Programa vem
sendo construído com uma articulação
que envolve vários ministérios, estados,
municípios e sociedade civil, sob coordenação
da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério
do Meio Ambiente. Os recursos serão garantidos
pelo PPA (distribuídos em vários ministérios),
pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e por
parceiros da iniciativa, como Agência de Cooperação
Técnica Alemã (GTZ), Instituto Inter-americano
de Cooperação para Agricultura (IICA),
Mecanismo Global e Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Programa
será lançado no fim de junho, na Conferência
Internacional sobre Combate à Desertificação
para o Desenvolvimento Sustentável no Semi-Árido
(CCD+10), em Fortaleza (CE).
Além da ministra Marina Silva, acompanharam
a reunião do GT Parlamentar o secretário
de Recursos Hídricos do MMA, João
Bosco Senra, o coordenador-técnico de Combate
à Desertificação da SRH, José
Roberto Lima, representantes de governos estaduais
e da sociedade civil, de outros ministérios
e de instituições que possuem ações
na região de abrangência do PAN.
GT Parlamentar
de Combate à Desertificação
Edson Duarte (PT/BA)
José Paes Landim (PTB/PI)
Luiz Alberto dos Santos (PT/BA)
José Sarney Filho (PV/MA)
João Telles Melo (PT/CE)
Fonte: MMA – Ministério
Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
