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FORMADO
NÚCLEO PELA REVITALIZAÇÃO
EM MINAS GERAIS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2004
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Representantes de
órgãos federais, estaduais e municipais,
do Comitê da Bacia do São Francisco
e da sociedade civil, reunidos nos dias 8 e 9 na
cidade de Três Marias, em Minas Gerais, formaram
o segundo Núcleo de Articulação
do Programa de Revitalização da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco.
O primeiro Núcleo foi formado no início
do mês, em Goiás.
Ministérios do Meio Ambiente, da Integração,
das Cidades e da Agricultura, além do Ibama,
governo de Minas Gerais e Comlago (Consórcio
dos Municípios do Lago da Usina de Três
Marias) firmaram na Carta de Três Marias seu
compromisso comum de integrar e articular ações
e promover a cooperação técnica
pela recuperação do manancial.
De acordo com o coordenador do Programa de Revitalização
do Rio São Francisco do Ministério
do Meio Ambiente, Maurício Laxe, núcleos
de articulação serão implementados
nos demais estados da bacia - Bahia, Sergipe, Pernambuco
e Alagoas. "Isso será feito até
o fim de julho", disse.
Entre os dias 28 e 30, na cidade de Juazeiro (BA),
o Programa de Revitalização será
apresentado ao plenário do Comitê da
Bacia do Rio São Francisco. O Programa de
Revitalização do São Francisco
é um conjunto de ações que
serão desenvolvidas pelos governos federal,
estaduais e municipais pela recuperação,
conservação e preservação
do rio, levando em conta questões ambientais,
sociais e econômicas, promovendo o desenvolvimento
sustentável e o uso equilibrado dos recursos
naturais.
Carta de
Três Marias
Os representantes
dos órgãos federais, estaduais e municipais,
do Comitê de Bacia Hidrográfica do
São Francisco, dos comitês de bacias
tributárias, da sociedade civil organizada
e usuários, presentes no 1º Encontro
Regional de Integração do Programa
de Revitalização da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco no Estado de Minas Gerais,
realizado nos dias 8 e 9 de julho de 2004, no município
de Três Marias, que nesta data formalizam
a implantação do NAP - Núcleo
de Articulação do Programa Federal
de Revitalização do São Francisco
em Minas Gerais -, a partir desta Carta, comprometem-se
em buscar de todas as formas possíveis integrar
permanentemente as ações desenvolvidas
por seus órgãos e entidades nas suas
esferas de atuação na bacia, assim
como procurar estabelecer instrumentos formais de
cooperação técnica e institucional,
para potencializar de maneira articulada as atividades
com o objetivo de viabilizar conjuntamente a almejada
revitalização da Bacia do Rio São
Francisco.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
