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GREENPEACE
ESTENDE FAIXA NA PREFEITURA DE SOROCABA
PEDINDO PROTEÇÃO À
AMAZÔNIA
Panorama
Ambiental
Sorocaba (SP) - Brasil
Julho de 2004
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Organização
pede que município participe do programa
"Cidade Amiga da Amazônia",
pelo qual se comprometerá a adquirir
somente madeira legal
Na tarde desta
segunda-feira, ativistas do Greenpeace estenderam
uma faixa de 20 m2 no prédio da prefeitura
de Sorocaba (SP), com a mensagem "A Amazônia
tem pressa". O objetivo do protesto foi
obter do prefeito da cidade, Renato Amary
(PSDB-SP), uma legislação para
evitar que a prefeitura continue comprando
madeira ilegal e destrutiva, atendendo às
exigências do programa "Cidade
Amiga da Amazônia". |
| Após
a manifestação, os coordenadores
do programa, Gustavo Vieira e Rebeca Lerer,
foram recebidos pelo secretário de
governo, José Domingos Rabello. Segundo
ele, que assumiu o cargo há 10 dias,
a prefeitura dará uma posição
para o Greenpeace até a próxima
segunda-feira (19/07). "Desde janeiro,
estamos tentando agendar um encontro com o
prefeito por meio de mensagens pela internet
e telefone, e não somos atendidos.
Por isso, decidimos ser criativos e chamar
a atenção do Sr. Amary para
a urgência da questão",
disse Gustavo Vieira, coordenador do programa
do Greenpeace. Nesta terça-feira (13/07),
os coordenadores do "Cidade Amiga da
Amazônia" apresentarão o
programa em uma audiência na Câmara
Municipal, às 10h15 da manhã.
A região de Sorocaba é a terceira
maior consumidora de madeira amazônica
do Estado de São Paulo, comprando mais
de 300 mil metros cúbico por ano. De
acordo com o estudo "Acertando o Alvo
II - Consumo de Madeira Amazônica e
certificação florestal no Estado
de São Paulo", publicado em 2002
pelas entidades Imazon, Imaflora e Amigos
da Terra, a |
mesorregião
de Sorocaba figura entre as grandes distribuidoras
de madeira para consumidores públicos
e privados no Estado. Embora não
existam dados oficiais disponíveis
sobre o consumo de madeira pelo poder público,
sabe-se que o município consome grande
quantidade de madeira amazônica em
obras públicas e mobiliário
para os órgãos da administração.
"Está na hora de o município
de Sorocaba mostrar vontade política
e assumir seu papel na proteção
da floresta", afirmou Gustavo Vieira. |
| "Cidades
como Campinas e São José dos
Campos já estão desenvolvendo
políticas de compra sustentáveis.
O ritmo do desmatamento da Amazônia
é de cerca de nove campos de futebol
de floresta destruídos por minuto.
Não há tempo a perder".
Piracicaba e Botucatu também já
assinaram o termo de compromisso do programa
com o Greenpeace.
O objetivo do "Cidade Amiga da Amazônia"
é incentivar prefeituras brasileiras
a implementarem políticas de consumo
consciente e incentivarem o mercado de madeira
de manejo sustentável, adotando critérios
para a compra de produtos madeireiros provenientes
da Amazônia.
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Para participar
do programa, as administrações devem
formular leis municipais que exijam quatro critérios
básicos em qualquer compra ou contratação
de serviço que utilize madeira produzida
na Amazônia: proibir o consumo de mogno
(1); exigir, como parte dos processos de licitação,
provas da cadeia de custódia que identifiquem
a origem legal da madeira; dar preferência
à madeira proveniente de planos de manejo
sustentável, inclusive madeira certificada
pelo FSC (2); e orientar construtores e empreiteiros
a substituir madeiras descartáveis utilizadas
em tapumes, fôrmas de concreto e andaimes
por alternativas reutilizáveis como ferro
ou chapas de madeira resinada.
"Hoje, a prefeitura de Sorocaba não
exige nenhuma prova de legalidade da origem da
madeira que consome. Ao aderir ao programa 'Cidade
Amiga da Amazônia', estará dando
o primeiro passo para assumir a sua responsabilidade
em defesa da floresta. Além disso, o dinheiro
público deve ser usado para financiar o
desenvolvimento sustentável da Amazônia,
e não sua destruição",
afirmou Gustavo Vieira. "A prefeitura deve
ser exemplo de consumidor consciente para o restante
da sociedade, utilizando seu poder de compra como
política ambiental".
A indústria madeireira é uma das
principais forças de destruição
da Amazônia, maior floresta tropical do
planeta. Entre 2001 e 2003, mais de 5 milhões
de hectares de floresta foram perdidos. Mais de
85% da madeira produzida na região amazônica
é consumida no Brasil, sendo que o Estado
de São Paulo responde por 1/4 deste consumo
- a maior parte da matéria-prima é
oriunda de desmatamentos irregulares ou da extração
ilegal.
O programa "Cidade Amiga da Amazônia"
é parte da campanha do Greenpeace em defesa
da floresta amazônica. Nos últimos
anos, a organização vem denunciando
a exploração ilegal de madeira e
trabalhando por um novo modelo de desenvolvimento
para a região.
(1) O mercado de
mogno - a mais valiosa madeira da Floresta Amazônica
- foi paralisado desde dezembro de 2001, quando
o Ibama proibiu a exploração, transporte
e comércio da espécie após
comprovar a enorme ilegalidade que caracteriza o
setor. Ações de fiscalização
realizadas nas áreas de extração
e nas empresas exportadoras constataram a exploração
ilegal em terras indígenas e áreas
públicas, fraude e desrespeito à legislação
florestal. Em 2003, o governo federal criou uma
legislação específica para
a exploração de mogno na Amazônia,
mas até hoje não existem empresas
capazes de realizar o manejo do mogno de acordo
com tais padrões.
(2) Atualmente, os
melhores padrões e critérios de manejo
florestal são os estabelecidos pelo FSC (Forest
Stewardship Council, ou Conselho de Manejo Florestal).
O FSC é o único sistema de certificação
independente que adota padrões ambientais
internacionalmente aceitos, incorpora de maneira
equilibrada os interesses de grupos sociais, ambientais
e econômicos e tem um selo amplamente reconhecido
no mundo todo. O sistema FSC assegura a integridade
da cadeia de custódia da madeira desde o
corte da árvore até o produto final
chegar às mãos dos consumidores. O
FSC oferece a melhor garantia disponível
de que a atividade madeireira ocorre de maneira
legal e não acarreta a destruição
das florestas primárias como a Amazônia.
Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa
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