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MINISTÉRIO
DEBATE REGULAMENTAÇÃO DE TINTAS
ANTIINCRUSTANTES
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2004
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Substâncias
são usadas para evitar proliferação
de organismos marinhos
O Ministério
do Meio Ambiente promove amanhã, às
10h, a primeira reunião no país para
debater uma padronização para testes
de toxicidade de substâncias antiincrustantes,
como tintas, em particular as que contenham tributil-estanho.
Usados em cascos e compartimentos de embarcações,
em portos e outras estruturas para evitar prejuízos
à navegação e a proliferação
de organismos marinhos, como cracas e algas e inclusive
contra o mexilhão dourado, esses produtos
estão proibidos em todo o globo pela Organização
Marítima Internacional desde janeiro de 2003.
As tintas atualmente usadas são feitas com
estanho ou cobre, materiais tóxicos que podem
contaminar seres humanos pelo consumo direto de
algumas espécies marinhas ou através
da cadeia alimentar, pelo consumo de peixes que
se alimentam de algas ou mexilhões, por exemplo.
A incrustação também traz uma
série de prejuízos às atividades
marítimas ou relacionadas ao mar, como navegação,
aqüicultura, exploração de petróleo
e resfriamento de usinas. Provoca danos em estruturas
submersas e causa prejuízos econômicos,
já que eleva o consumo de combustível
pelas embarcações.
De acordo com Robson José Calixto, da Secretaria
de Qualidade Ambiental do MMA, o Brasil ainda usa
tintas a base de estanho por não existir
uma regulamentação sobre seu uso e
aplicação, mas já está
trabalhando para que sejam eliminadas ou substituídas
por outras substâncias menos agressivas, antes
mesmo da entrada em vigor da Convenção
Internacional para o Controle de Sistemas Antiincrustantes
em Embarcações, aprovada em outubro
de 2001. Segundo o oceanógrafo, a reunião
será o início de um debate sobre como
padronizar os testes de toxicidade, buscando-se
definir uma forma de registro para as tintas usadas
no país. "Temos que garantir que novas
tintas não sejam piores que as atuais",
disse.
A Convenção Internacional para o Controle
de Sistemas Antiincrustantes entrará em vigor
um ano após a ratificação de
25 países que representem um quarto da tonelagem
de comércio mundial. Até o momento,
apenas oito países ratificaram a Convenção.
O Brasil assinou o texto em novembro de 2002. Participam
da reunião representantes do Ibama, da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro, do Instituto de Estudos
do Mar Almirante Paulo Moreira e da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom