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REUNIÃO
DEBATE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2004
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Representantes do
Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e dos
ministérios públicos estaduais reuniram-se,
na noite de terça-feira, para discutir o
aperfeiçoamento do processo de licenciamento
ambiental. No encontro, foi debatida a necessidade
de estabelecer uma definição clara
de competências dos setores envolvidos no
processo. O diálogo também resultará
aprimoramento das relações e da confiabilidade
entre as instituições dos estados
brasileiros.
Participaram do encontro o secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio
Langone, o presidente do Ibama, Marcus Barros, o
presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
de Justiça, Aquiles de Jesus Siqueira Filho,
o presidente da Associação Brasileira
do Ministério Público de Meio Ambiente
(Abrampa), Jarbas Soares Júnior, além
dos representantes dos Ministérios Públicos
dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas,
Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo,
Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí,
Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia,
Roraima e Tocantins. Também estiveram presentes,
representantes da Associação Brasileira
de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
