NÚCLEO DE PESCA DA PARAÍBA REÚNE AQUICULTORES Panorama Ambiental João Pessoa (PB) – Brasil Abril de 2004

O Núcleo de Pesca da Gerência Executiva do Ibama da Paraíba iniciará um ciclo de debates com empresários que atuam na área de aqüicultura e instituições como a SEAP-PB, EMPASA, UEPB, DNOCS, UFPB (Campus de Areia). O objetivo e discutir as novas diretrizes do governo federal para o setor, pois a Portaria n.º145/98 que regulamenta a atividade está sendo modificada por motivo da edição do Decreto n.º 4.895/003.o qual define a destinação dos espaços físicos de águas da União para uso da aqüicultura.
Erasmo Rocha Lucena, gerente executivo do Ibama-Pb, informa que Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República publicou no Diário Oficial a Instrução Normativa n.º1, de 22 de março de 2004, que tem por objetivo criar um grupo técnico interinstitucional com o objetivo de elaborar, implementar e acompanhar um plano nacional de cooperativismo pesqueiro e aqüícola. Para tanto serão realizados seminários regionais em datas ainda não definidas, mas que terão por objetivo discutir estratégias de adequação e implementação deste plano nacional em cada região do país.
O Núcleo de Pesca do Ibama-Pb quer estabelecer um debate em torno destas normas e apresentar propostas que venham beneficiar o estado, tendo em vista que a aqüicultura praticada de forma sustentada, traz benefícios para o meio ambiente, para a economia e principalmente para a população que terá acesso a um pescado de qualidade e a baixo custo. As pessoas interessadas em participar das reuniões, deverão entrar em contato com o analista ambiental José Hilton Linhares, pelo telefone (83) 218 7239.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom