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COMISSÕES
TRIPARTIES AJUDAM A RESOLVER CONFLITOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2004
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29/07/2004 - A criação
de comissões tripartites nos estados brasileiros
foi apontada pela ministra Marina Silva como uma
das mais importantes iniciativas do Ministério
do Meio Ambiente para ajudar a agilizar o licenciamento
ambiental. O trabalho integrado dos órgãos
ambientais, nos níveis federal, estadual
e municipal, segundo a ministra, está ajudando
a identificar e avaliar situações
de conflitos e sobreposições.
O MMA já instalou comissões em 14
estados e, até o fim de setembro, deverá
concluir a instalação em todo o país,
com o objetivo principal de superar as dificuldades
encontradas em cada estado. De acordo com a ministra,
o processo está levando governos de estados
e de municípios a trabalhar com o conceito
de gestão integrada. "Já temos
uma nova cultura em relação a questão
ambiental também nos estados", disse.
Além das comissões, o Ministério
está financiando a capacitação
de técnicos em estados e municípios.
O secretário-executivo do Ministério,
Claudio Langone, informou que o governo está
trabalhando em uma estratégia para capacitação
de técnicos na área de infra-estrutura
e de meio ambiente "Estamos entusiasmados em
transformar isso em política pública,
em uma articulação não só
nossa mas também dos ministérios da
Educação e da Ciência e Tecnologia.
Essa estratégia deverá estar formatada
no segundo semestre, para ser implementada no início
do próximo ano", disse.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom