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ESPECIALISTAS
DEBATEM SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Julho de 2004
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Representantes
dos vários setores que interagem com
licenciamento ambiental reuniram-se por dois
dias, no Sesc Paulista, na Capital, para avaliar
como o meio ambiente é tratado dentro
do programa de desenvolvimento do governo
federal. O encontro, encerrado na sexta-feira
30, contou com a presença da ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, que em seu
discurso de abertura, na quinta-feira, colocou
a necessidade de se fazer um esforço
para compatibilizar o meio ambiente com o
desenvolvimento e a inclusão social. |
Cetesb
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O
Governo do Estado de São Paulo esteve
representado pela secretária adjunta
do Meio Ambiente, Suani Teixeira Coelho. Também
esteve presente o presidente da CETESB, Rubens
Lara. A professora Suani ressaltou que, por
determinação do secretário
José Goldemberg, que segue orientação
do governador Geraldo Alckmin, a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente cumpri rigidamente
uma política de transparência,
seriedade e qualidade no atendimento à
sociedade.
Para o presidente da CETESB, Rubens Lara,
que coordenou o primeiro painel do encontro,
sob o tema "O Licenciamento Ambiental
no Brasil", há necessidade de
se reforçar as discussões das
questões ambientais de forma ampla
e democrática. "Os problemas devem
ser enfrentados e resolvidos", disse. |
A professora Suani
Teixeira também ressaltou as iniciativas
da SMA na agilização dos processos
de licenciamento ambiental, citando a redução
recorde no tempo da liberação das
licenças e estudos de impacto ambientais;
a iniciativa do Governo do Estado em instituir a
renovação das licenças; a descentralização
do licenciamento municipal (a partir de 2002); o
decreto de capacidade de suporte em áreas
industriais, com a compensação em
áreas saturadas e leis inovadoras, tais como
sobre a eliminação da queima de palha
de cana, a de áreas contaminadas (em preparação)
e a que regulamenta a ocupação em
áreas de mananciais, que se encontra em discussão
na Assembléia Legislativa.
Durante os dois dias do encontro, representantes
de governos, órgãos ambientais, setor
empresarial, sociedade civil e poderes Legislativo
e Judiciário analisaram como a questão
do meio ambiente é na implementação
de grandes obras de infra-estrutura. Além
de expor e esclarecer os procedimentos utilizados
para licenciar projetos, o seminário também
serviu para o debate de propostas para aperfeiçoar
e agilizar os procedimentos, como a gestão
compartilhada, com a capacitação dos
municípios e estados para licenciar.
Fonte: Cetesb – agência ambiental
de São Paulo (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa
Foto: Cetesb
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