GOVERNO DISCUTE COM SOCIEDADE O NOVO MODELO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Julho de 2004

29/07/2004 – Difundir o novo modelo de licenciamento e reforçar uma parceira entre o Ministério do Meio Ambiente e o empresariado para colocar em prática as políticas públicas que priorizem o meio ambiente nas licenças ambientais. Este é o objetivo do seminário “Proteção Ambiental e Desenvolvimento: o progresso em ordem com o meio ambiente”, aberto nesta quinta-feira, dia 29, pela ministra Marina Silva, no Sesc de São Paulo. Além de apresentar os novos paradigmas das licitações, o encontro pretende estabelecer um diálogo com os representantes do vários setores envolvidos nos processos.
“Esse seminário serve para ressaltar a importância da licença ambiental e, principalmente, para apontar rumos, construir soluções, fazer novos pactos e fazer a interação entre os diferentes pontos de vistas e interesses. Esse é o papel que o Estado deve cumprir, o de ser um mediador entre os diferentes processos, de criar consensos progressivos e assumir determinadas posições quando for necessário”, disse a ministra.
Marina Silva explica que o objetivo é fazer com que a política ambiental possa acontecer de forma integrada. “Nós estamos trabalhando a idéia de que a responsabilidade sócio-ambiental deve fazer parte da nova cultura dos empreendimentos. Muitas empresas já trabalham esses conceitos”, disse. Ela lembra também que as empresas estão inclusive treinando pessoas para que a qualidade dos projetos possa ser melhorada.
O licenciamento ambiental no Brasil é uma obrigação legal prévia para a instalação de qualquer projeto potencialmente danoso ao meio ambiente. Apesar disso, por falta de um marco regulatório específico, a avaliação de impacto ambiental foi deixada para as etapas finais dos empreendimentos. Isto tornou o planejamento de empreendimentos muito mais frágil, pois não há controle sobre o resultado das decisões judiciais contrárias aos projetos.
O seminário, que dura até a sexta-feira, será composto de seis painéis, com a participação de representantes dos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, instituições de infra-estrutura, poderes legislativo e judiciário, de empresas, sociedade civil e imprensa.

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Fabiana Uchinaka