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IBAMA DEVE
LICENCIAR MAIS DE 200 EMPREENDIMENTOS ESTE
ANO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2004
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29/07/2004 - A expectativa
do Ministério do Meio Ambiente é a
de que, até o fim deste ano, o número
de licenças concedidas pelo Ibama para empreendimentos
importantes para a economia do país chegue
a mais de 200. Até o momento, o Ibama licenciou
131 projetos. "Esse esforço é
positivo porque quando sabemos aonde queremos chegar,
o trabalho fica mais fácil. O diálogo
é a nossa melhor ferramenta", disse
a ministra Marina Silva na abertura do seminário
Licenciamento, Proteção Ambiental
e Desenvolvimento, na manhã de hoje, no Sesc
da Av. Paulista, em São Paulo.
A ministra ressaltou a determinação
em discutir com os diversos segmentos da sociedade
e do governo as diretrizes traçadas pelo
Ministério, num esforço de compatibilizar
proteção ambiental, desenvolvimento,
geração de emprego e renda e inclusão
social. Marina Silva destacou o fortalecimento do
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), que
envolve os diferentes entes federados, aonde as
instituições da área ambiental
devem cumprir com o mandato constitucional, e a
política ambiental integrada, como uma das
diretrizes do ministério. "Temos a clareza
de que é chegado o momento de enfrentar o
problema do desenvolvimento e da preservação
para darmos as respostas adequadas ao Brasil",
disse.
De acordo com Marina Silva, o Ministério
tem conseguido êxito na agenda da transversalidade,
da política ambiental integrada. Ela citou
o esforço que tem sido feito em todos os
setores do governo para que a variável ambiental
se faça presente no planejamento das ações.
"Se o empreendimento não considerar
a variável ambiental e em algum momento problemas
socioambientais aparecerem, alguém vai ter
que resolver, então precisamos nos unir para
fazer a mediação de conflitos",
disse.
O seminário reúne até amanhã
representantes dos órgãos governamentais
das três esferas do governo, do setor empresarial,
da sociedade civil, do Ministério Público
e dos poderes Judiciário e Legislativo para
discutir e aprimorar o licenciamento ambiental no
Brasil.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
